Utilização de cinco bases cartográficas distintas para a determinação de áreas de preservação permanente no município de Rio Acima, MG: divergências en-tre os resultados / Using five different cartographic bases for determining permanent preservation area

Abstract

<p>O estudo foi realizado no município de Rio Acima, localizado ao sul da região metropolitana de Belo Horizonte - MG. Na primeira etapa, foi feita a determinação das áreas de preservação permanente (APPs) do município, segundo a Lei 12.651 e a resolução CONAMA 303/2002 (esta última para delimitar as APPs de topo de morro), utilizando cinco bases topográficas distintas: vetorização de cartas do IBGE na escala de 1:50.000, imagem SRTM, Topodata, ASTER V2 e uma base vetorial disponibilizada pelo Codemig com curvas de nível equidistantes em 10 metros. Na segunda etapa, foram calculadas as áreas de cada uma das classes de APP resultantes dos mapeamentos feitos a partir de todas as bases e, em seguida, estes valores foram comparados. Ao final, foi observado que os resultados obtidos a partir da base do IBGE e da imagem ASTER V2 são os que apresentam característica mais restritiva, ou seja, com maiores áreas de preservação. Por outro lado, o mapa de áreas de preservação permanente confeccionado a partir da imagem SRTM foi o que apresentou caráter menos restritivo. Neste estudo também são discutidas outras diferenças entre os mapas elaborados a partir das cinco bases. </p><p> </p><p><strong>Palavras–chave:</strong> Município de Rio Acima, áreas de preservação permanente, modelos digitais de elevação, resolução espacial.</p><p><strong> </strong></p><p><strong> </strong></p><p><strong>Abstract </strong></p><p>This study was conducted in the municipality of Rio Acima (Minas Gerais State) located in the southern Belo Horizonte metropolitan region. In the first stage five different topographic bases were used to lay down the city permanent preservation areas (PPA) according to the Law 12,651 and CONAMA resolution 303/2002 (the latter to delimit the hilltop’s PPAs PPAs). These bases are the following: the vector at a 1:50.000 scale provided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), SRTM image, image provided by INPE Topodata project, ASTER V2 Image and a vector base released by Codemig with 10 meters contour distance. In the second stage the areas of each one PPA classes were calculated resulting from all mapping bases. Then these values were compared. Finally it was observed that the results obtained from the ASTER V2 image and IBGE base are those with more restrictive features or in other words the result with lager PPAs. Moreover, the map of permanent preservation areas made from SRTM image showed the least restrictive character. This study also discusses other differences between the maps drawn from the five bases.</p><p><strong> </strong></p><p><strong>Keywords</strong>: Rio Acima municipality, permanent preservation areas, digital elevation models, spacial resolution.</p>

Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente (APP) no Topo de Morros de acordo com os Dispositivos Legais do Estado do Rio de Janeiro (Permanent Preservation Area (PPA) on Top of Hills Mapping Based on Legal Devices of Rio de Janeiro State)

“…Because of its larger detailing, DEM with higher resolution present elevations of micro relief, which may make it unfeasible for PPA on top of hills mapping. On the other hand, Guimarães & Guimarães (2016) say that the use of DEM with lower resolution can reduce the size of PPA on top of hills because the generalization of relief features, which reduces saddle point quantity. According to Oliveira & Filho (2016), an official government database regulation would allow to avoid the subjectivity in the saddle point mapping.…”

Antagonismo E Contraste Na Aplicação Do Ordenamento Jurídico Com Relação a Delimitação De Topos De Morro

“…Diante disso, dificuldades quanto as delimitações das referidas áreas são sabidas e apresentadas em diversos estudos (GUIMARÃES, GUIMARÃES, 2016;VIEIRA et al, 2011;VICTORIA et al, 2008) e, isso se dá, prioritariamente, em razão CAVALLI, C. Delimitação das áreas de preservação permanente em topo de morro no município de porto alegre com uso de SIG: Um estudo comparativo entre o código florestal de 1965 e o de 2012. Monografia (Graduação) -Centro Universitário La Salle.…”