Uma análise de equilíbrio geral da proposta de reforma tributária no Brasil

Abstract

Nós desenvolvemos um modelo multissetorial de equilíbrio geral aplicado para a análise de reformas tributárias no Brasil. Além de trabalho e capital, as firmas representativas de cada setor utilizam os produtos dos demais setores da economia como insumos na produção. O modelo é calibrado para replicar a Matriz de Contabilidade Social e Financeira do Brasil em 2017. A reforma analisada modifica dois impostos sobre a produção, PIS e Cofins, equalizando suasalíquotas implícitas entre os 67 setores da economia e adotando como a base de incidência (tributária) única o valor adicionado. A nova alíquota é fixada de forma a manter constante a arrecadação tributária sobre a produção. Partindo de um estado estacionário com tributação exclusivamente sobre a receita, a reforma gera um aumento de 2,4% no consumo privado e 1,4% no PIB real no longo prazo. A maior parte desse ganho advém da equalização da alíquota, que sozinha gera um aumento no consumo privado de 1,5%.