Uma análise das manifestações do Conselho Nacional de Educação sobre a escola de nove anos

Abstract

Com a promulgação da Lei Federal nº 11.274/2006, o Ensino Fundamental brasileiro passa a ter nove anos de duração, com a inclusão das crianças de seis anos de idade. Esta medida tem implicações administrativas, pedagógicas e financeiras para a manutenção e desenvolvimento do ensino, gerando consultas dirigidas ao Conselho Nacional de Educação. O presente artigo tem como objetivo a análise das manifestações deste Colegiado referentes à ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos, no período de 1998 a 2009. Os procedimentos metodológicos empregados para a realização desta pesquisa foram a análise bibliográfica e a análise documental. As manifestações analisadas, em número de 16, foram agrupadas em 3 categorias de análise: as iniciativas para a manifestação do colegiado, os conselheiros relatores e os assuntos tratados. A pesquisa detectou, ainda, “silêncios” nestas manifestações, referentes aos seguintes assuntos: demanda escolar, adequação dos espaços físico e material e proposta curricular para a nova realidade.

A criança de seis anos no ensino fundamental na perspectiva de mães e professoras

“…Tomando como referência pesquisas realizadas na área (Carneiro, 2006;Capuchino, 2007;Abbiati, 2008;Araújo, 2008;Abreu, 2009;Barbosa, 2009;Costa, 2009;Dantas, 2009;Oliveira, 2009), pode-se observar uma ausência de discussão quanto ao recebimento e apreensão da mudança do Ensino Fundamental para nove anos por parte das famílias. Nesse sentido, procurou-se ter como objeto de estudo a relação família e escola no contexto da passagem do Ensino Fundamental para nove anos de duração, com a inserção das crianças de seis anos.…”