Um Olhar Sociológico Sobre Políticas Para a Educação, Avaliação E Accountability

Abstract

A entrevista apresenta uma análise crítica de um pesquisador na área de políticas educacionais e reforma da educação pública, que em sua trajetoria academica volta-se, dentre outros temas, ao olhar sociológico da avaliação. Referenciando-se na conjuntura atual das políticas de avaliação externa em uma perspectiva histórica e contemporânea, Afonso aborda na entrevista, temas como: sua aproximação com a temática da avaliação; as especificidades avaliativas na educação em Portugal; a avaliação externa estandardizada; sua subordinação à remeritocratização da escola pública e os impactos na organização do trabalho escolar e no trabalho docente, além de questões atinentes às Políticas Educacionais, avaliação e accountability.

Programa Aluno Nota 10: avaliação, prestação de contas e responsabilização no município de Tenente Ananias-RN

“…É assim que autores como Schneider (2017, p. 162) se refere a "[...] tipologias gerenciais de accountability", enquanto autores como Afonso (2009aAfonso ( , 2009b, que também reconhece a propagação desses arranjos em diversos países, partem em defesa de modelos democráticos de accountability em educação, que resguardem valores fundamentais, como a justiça, a equidade, a transparência, a participação e a cidadania e que seguiam, portanto, uma perspectiva mais lídima e evoluída de accountability.…”

“…[…] a assunção autônoma de responsabilidades pelos atos praticados, a persuasão ou advocacia moral, o reconhecimento informal do mérito, a avocação de normas de códigos deontológicos, a atribuição de prêmios ou recompensas materiais e simbólicas, ou, ainda, outras formas legítimas de (indução de) responsabilização (Afonso, 2010, p. 151). Concordando com Schedler (1999), Afonso (2010) também reconhece a existência de formas parcelares de accountability 3 . Não obstante, o autor advoga que um modelo de accountability, que, na perspectiva do autor, equivale à categoria prototípica de accountability alvitrada por Schedler (1999), estará incompleto se não incorporar o pilar da avaliação.…”

“…A avaliação, nesse sentido, como processo de coleta, tratamento e análise de informações, figura como uma condição necessária à prestação de contas e à responsabilização. Sendo assim, tanto para se prestar contas quanto para se estabelecer alguma forma de responsabilização, é preciso que se desenvolva algum processo de avaliação, teoricamente embasado e confiável do ponto de vista metodológico (Afonso, 2010). Dada sua imbricação com o princípio da transparência, o direito à informação e a produção de juízos de valor sobre políticas, contextos, instituições e práticas, como analisa o autor, a "[...] avaliação pode anteceder a prestação de contas (avaliação ex-ante), podendo igualmente ocorrer entre a fase da prestação de contas e a fase da responsabilização (avaliação ex-post)" (Afonso, 2010, p. 152).…”

Demandas em torno da responsabilização nas políticas de currículo e docência: os organismos multilaterais e suas articulações em tempos de crise

“…Cabe destacar que se entende a responsabilização como parte de um sistema mais amplo e complexo de accountability. Isso implica contextualizar a discussão dentro desse sistema, que pode envolver avaliação, prestação de contas e responsabilização, tratadas de forma individual ou ar culada (AFONSO, 2009a(AFONSO, , 2018. A par r de uma abordagem discursiva, embora seja focalizada a responsabilização, as análises não estão privadas de dialogar também, em alguma medida, com as demais dimensões desse sistema.…”

Construyendo Juntos el Éxito Educativo: Experiencias desde la Visión del Liderazgo Distribuido en el Agrupamento de Escolas, Setubal, Portugal

“…l estudio de un caso de una institución educativa portuguesa implica examinar los agrupamientos escolares (AE), llevar a cabo una investigación detallada sobre su trayectoria histórica y comprender la evolución de la autonomía en el sistema educativo de Portugal, el cual ha experimentado diversas modificaciones desde su creación en 1976. Según Afonso (2013), la descentralización política y administrativa en Portugal, según la Constitución de 1976, fue vital en el régimen democrático. Estableció escuelas públicas agrupadas o AE bajo un único director para impulsar la autonomía educativa.…”