Um Estudo Sobre o Nível de Conformidade dos Setores Classificados pela Bovespa com o CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos

Abstract

Este estudo objetivou evidenciar se os setores classificados pela Bovespa cumpriram a política de reconhecimento, mensuração e evidenciação preconizado pelo pronunciamento CPC 01 referente à operacionalização da perda por impairment. No primeiro momento coletou-se, através do sítio da Bovespa, todas as empresas que registraram a perda por impairment nos ativos imobilizados e intangíveis, em 2008, por meio das notas explicativas. Foram identificadas vinte e cinco empresas pertencentes a sete setores econômicos. Em seguida, aplicou-se o índice de evidenciação proposto pelo estudo de Massoudi (2008), através de um questionário com 18 questões. A análise dos dados ocorreu de forma descritiva, possibilitando a categorização dos setores por grau de conformidade. Como resultado, constatou-se que nenhum dos setores atendeu plenamente aos requisitos preconizados pelo normativo. Quanto ao parâmetro de 50% da conformidade plena, o setor que mais se destacou foi o de utilidade pública, enquanto que os setores de telecomunicação e financeiro não atingiram nem a metade da evidenciação exigida. Como conclusão, verificou-se que os setores representantes da economia brasileira não conseguiram atender, no 1º ano de adoção, aos requisitos mais genéricos estabelecidos pela norma internacional 36.

Impairment Test: Evidenciação Das Perdas E Reversões Nas Empresas Dos Diferentes Níveis De Governança Corporativa Da B3 S.A.

“…A prática do Teste de Recuperabilidade dos Ativos, conhecido também como Impairment Test, deve ser constante e realizado de acordo com o CPC 01 (R1), dispondo em sua tradução literal deterioração ou desvalorização. Segundo Tavares et al (2010), em termos contábeis, equivale a de redução ao valor recuperável de ativos. Os referidos autores ainda mencionam que dentre os fatores para desvalorização dos ativos estão as constantes mudanças na economia, a rapidez de inovações tecnológicas e até mesmo a entrada de novos fornecedores com processos produtivos mais eficientes.…”

“…Dessa maneira, foram localizadas algumas pesquisas desde o ano de 2008, que apresentavam como objetivo analisar a evidenciação do Teste de Recuperabilidade dos Ativos. Tavares et al (2010) verificaram se os setores classificados pela B3 cumpriram a política de reconhecimento, mensuração e evidenciação recomendado pelo pronunciamento CPC 01, em relação à instrumentação da perda por impairment no ano de 2008. Os achados nas notas explicativas foram analisados de acordo com o índice de utilização proposto por Massoudi (2008), baseado na IAS 36, revelando que nenhuma das empresas do mercado de capitais brasileiro divulgou plenamente a perda por impairment determinado pelo CPC 01, no primeiro ano de sua adoção.…”

“…Portanto, o resultado do presente estudo confirma os achados de Tavares et al (2010), Ono, Rodrigues e Niyama (2010), Pereira, Niyama e Freire (2012) e estudos mais recentes, como os de Souza et al (2015), Machado e Lorandi (2017) e Silva e Miranda (2018) em relação ao baixo número de companhias que divulgam as informações pertinentes as perdas e reversões encontradas no Teste de Recuperabilidade dos Ativos, pois se comparado ao tempo da obrigatoriedade, não se tem avanço significativo.…”

“…No Brasil, a normatização foi necessária com o avanço das mudanças ocorridas no ordenamento contábil, frente aos novos procedimentos que buscam harmonizar a contabilidade brasileira às normas internacionais (TAVARES et al, 2010). Dentre as práticas contábeis que foram adotadas, tem-se o Teste de Recuperabilidade dos Ativos, que é normatizado pelo CPC-01 (Redução no Valor Recuperável de Ativos), emitido em 2007 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).…”

Fatores determinantes no disclosure do teste de Impairment: uma análise de empresas não financeiras listadas na B3

“…A prática do teste de Impairment deve ser habitual, de acordo com o orientado pelo código CPC 01. Segundo Tavares et al (2010), o CPC 01 tem por objetivo assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior ao seu valor recuperável, gerando uma informação otimista de geração de fluxo financeiro, que, provavelmente, não ocorrerá. Caso o valor contábil ultrapasse seu valor recuperável, significa que a entidade deve reconhecer uma desvalorização.…”