Um estudo sobre a implementação do Programa Brasil Quilombola nos povoados Ribeira e Tabacaria, Alagoas

Abstract

Estudos diversos sobre a implementação das políticas que compõem o Programa Brasil Quilombola demonstram que o acesso das comunidades aos benefícios dessas políticas é extremamente restrito. Destacam também a dificuldade de comunicação entre os executores das políticas do programa e as comunidades-alvo delas. Outros estudos demarcam a questão da falta de conhecimento dos membros das comunidades quilombolas acerca dessas políticas, o que dificulta a reivindicação dos direitos assegurados por este programa. Este artigo analisa se as políticas relacionadas ao programa foram implantadas em duas comunidades quilombolas no estado de Alagoas e qual foi o papel dos burocratas nesses processos. Através de pesquisa de campo e de entrevistas com burocratas e gestores das pastas responsáveis pela execução e implementação deste programa nos municípios, mapeou-se quais políticas dentro dos eixos que o integralizam foram implementadas, observando-se o papel desses burocratas na operacionalização e readequação dessas políticas, assim como a percepção da população desses povoados acerca dessas políticas. Conclui-se que estes burocratas têm um papel quase nulo na operacionalização e na melhora dessas políticas quando e se elas são implementadas e que a população desses povoados desconhece os benefícios a que têm direito dentro dos eixos do programa.

A enfermeira que virou ilustração e os quilombolas contra a covid-19 no Pará

“…Os problemas relativos à saúde da população quilombola são amplamente conhecidos, e diversos especialistas já os abordaram, concluindo que a inexistência de políticas públicas exclusivamente voltadas para esses grupos contribui para a multiplicação de programas e projetos pouco ou nada condizentes com sua realidade, o que compromete a busca de assistência e a adesão a cuidados com a saúde individual e coletiva (Fenner et al, 2018;Freitas et al, 2011;Mussi, 2020;Simonard et al, 2020). Por outro lado, têm sido igualmente estudados os arranjos autônomos criados pelas comunidades quilombolas para driblar a dificuldade de acesso ao sistema oficial de saúde, valendo-se de especialistas locais e conhecimentos tradicionais associados a recursos naturais Arantes, Carvalho, 2022).…”