Transparency and Social Participation in Public Management: A Critical Analysis of Proposals Submitted in 1st National Conference on Public Transparency

Figueiredo, Vanuza Silva; Santos, Waldir Jorge Ladeira dos

doi:10.5380/rcc.v6i1.32082

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“…O envolvimento de diferentes classes sociais no acompanhamento da gestão deve ser auxiliado pelo aumento da transparência. Quando a divulgação de informações fica restrita a alguns grupos, a promoção da democracia é inibida, ferindo os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência (Figueiredo & Santos, 2014).…”

Section: Transparência Governamentalunclassified

Blockchain no setor público: uma revisão sistemática de literatura

Silva

Marques

2021

AtoZ

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Introdução: Por meio de portais governamentais, é possível aumentar a transparência e a participação da sociedade no governo. A tecnologia blockchain tem sido apontada como uma alternativa para aumentar a transparência governamental e reduzir custos no setor público. Nesse contexto, o artigo teve como objetivo responder à questão principal: Qual o atual panorama das aplicações da tecnologia blockchain no setor público? Método: Foi feita uma revisão sistemática de literatura por meio do indexador Google Acadêmico, tendo como recorte temporal os trabalhos publicados entre 2008 e 2018. Foram utilizadas as seguintes palavras-chave: "government transparency", "open government", "e-government", "blockchain applications", "blockchain application", "transparência governamental", "governo aberto", "setor público", "governo eletrônico", "aplicações blockchain" e "aplicação blockchain". Resultados: Foram detectadas diversas áreas consideradas de interesse do setor público para implantações da tecnologia blockchain, bem como áreas onde ela já se encontra em uso. Conclusão: O tema tem ganhado destaque em diversas áreas, como pode ser comprovado por meio desta pesquisa, que encontrou relatos de uso nos seguintes setores: energia elétrica, imobiliário, medicina, gerenciamento de identidades, agricultura, transações comerciais, mercado financeiro, tributação, cidades inteligentes, contratos inteligentes, administração governamental e votação eletrônica, entre outros. Esta revisão sistemática de literatura indica que a tecnologia em tela tem potencial para ajudar o setor público.

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Section: Transparência Governamentalunclassified

Blockchain no setor público: uma revisão sistemática de literatura

Silva

Marques

2021

AtoZ

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Os Tribunais de Contas no Exercício da Transparência: Ações Desenvolvidas pelo TCM-CE

Feitosa¹,

Tassigny²,

Feitosa³

2016

Rev. Controle

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De acordo com a Constituição Federal e as legislações infraconstitucionais, todo aquele que de alguma forma manejar os recursos do erário deve prestar contas dos seus atos, garantindo a transparência e a ampla publicidade das informações. O estreitamento entre governo e sociedade torna a relação mais democrática e reduz os níveis de corrupção, uma vez que a sociedade passará a exercer maior participação durante toda a gestão governamental. Com efeito, os tribunais de contas são órgãos fiscalizadores que atuam para promover a transparência. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo evidenciar como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) atua para promover a transparência pública e o controle social. Para tanto foi realizada pesquisa de caráter descritivo, de abordagem metodológica qualitativa e com fonte de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado, obteve-se que o TCM-CE realizou investimentos para transformar seu sítio eletrônico de ampla compreensão, com linguagem simples e acessível. E ainda, realizou os projetos “Educar para o Controle Social”, que reuniu estudantes do ensino fundamental, médio e superior com o propósito de disseminar conhecimento sobre os instrumentos de transparência pública; “Agentes da Cidadania e Controle Social”, que capacita às lideranças comunitárias para o melhor acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos municipais; e “Aproximando o TCM da Comunidade Acadêmica” que promove ações para estimular a consciência cidadã no público acadêmico.

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Participation populaire : Réflexions sur le potentiel de l’innovation dans la fonction publique

Rebelo¹,

Bizatto²

2020

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento

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Le processus de démocratisation a réduit le rôle de l’État. L’institutionnalisation de certains canaux de consultation et d’évaluation a suscité des réflexions sur l’efficacité de la participation populaire à la formulation d’améliorations, à la mise en œuvre de nouvelles politiques publiques et à l’innovation des services publics. La contribution démocratique peut se faire par l’entremise de conseils de gestion, de bureaux d’ombudsman, d’audiences publiques, entre autres. Ainsi, l’article vise à identifier les possibilités d’innovation dans le secteur public par la participation populaire. Pour le développement de ces travaux, la méthode de recherche exploratoire de nature qualitative a été utilisée. L’importance du thème est basée sur la nécessité de comprendre les ambivalences des processus sociaux et des attitudes des acteurs impliqués, tant dans les expériences qui innovent dans la gestion de la chose publique, ainsi que dans ceux qui maintiennent les pratiques traditionnellement développées inchangées. L’analyse met l’accent sur le potentiel d’innovation de la fonction publique par une participation populaire efficace, par le biais de rétroactions et de canaux institutionnalisés, visant à marquer la rupture de la façon actuelle de gérer. La participation sociale peut influencer l’expansion des espaces de participation, l’inclusion de nouvelles demandes, la prise de décisions et, par conséquent, fournir de l’innovation dans le secteur public. Malgré la nécessité d’études empiriques et de recherches pour corroborer la dynamique de l’innovation dans la fonction publique par la participation effective de l’utilisateur.

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Transparency and Social Participation in Public Management: A Critical Analysis of Proposals Submitted in 1st National Conference on Public Transparency

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Blockchain no setor público: uma revisão sistemática de literatura

Blockchain no setor público: uma revisão sistemática de literatura

Os Tribunais de Contas no Exercício da Transparência: Ações Desenvolvidas pelo TCM-CE

Participation populaire : Réflexions sur le potentiel de l’innovation dans la fonction publique

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