Transformações na estrutura ocupacional do Norte do Brasil com foco na dendeicultura

Abstract

O objetivo do artigo é analisar transformações que têm ocorrido na estrutura ocupacional rural do Norte, por meio de dados estatísticos e de estudos de caso na produção de dendê, no Pará. Pretende-se, também, construir um quadro de análise antes da implementação da reforma trabalhista amparada na Lei n. 13.467/2017. As principais conclusões mostram que o Pará detém a maior parte da População Economicamente Ativa (PEA) ocupada de 10 anos ou mais de idade, no período 2004 a 2014, mas com queda contínua; situação também observada nos maiores produtores de commodities no Norte (Tocantins, Rondônia e Pará). Tanto os dados secundários quanto primários mostram a predominância de homens no assalariamento e no trabalho familiar, a redução da participação das mulheres na agricultura e o envelhecimento da força de trabalho. Há indícios de substituição de vínculos duradouros e formalizados no assalariamento por vínculos curtos e ocasionais.