Tramas do planejamento e governança na transformação de rios em metrópoles globais: uma reflexão sobre casos internacionais e em curso na Macrometrópole Paulista (Brasil)

Abstract

Resumo Este artigo discute iniciativas de transformação de rios em metrópoles no contexto de mudanças nas estruturas e na cultura do planejamento e da governança. Após uma discussão teórica sobre conceitos e abordagens de planejamento e governança, são sucintamente apresentadas experiências de recuperação de rios das metrópoles de Nova York, Região do Ruhr, Seul, Buenos Aires e Cairo e criticamente discutidas iniciativas em curso na Macrometrópole Paulista (MMP). À luz da análise das experiências internacionais, o artigo destaca a construção de uma efetiva institucionalidade política e gerencial, o fortalecimento da sociedade civil e a promoção de uma verdadeira opinião pública em nível regional como condição para avanços com a renaturalização ou revitalização dos rios na MMP.

Urban River Interventions in São Paulo Municipality (Brazil): The Challenge of Ensuring Justice in Sociotechnical Transitions

“…It is common to find terms like "lack of [urban or metropolitan] planning" to justify countless factors that hinder and even prevent more advanced solutions from being implemented. In contrast, the growing literature on green infrastructure, solutions based on nature, and those linked to social actions such as civic ecology and insurgents have brought new possibilities to the theme-but still without the proper scale and scope (Momm et al, 2020), as we will see in the case studied.…”

“…This will be accomplished through the five following pillars: water treatment of tributaries, control of silting, solid waste collection and disposal, revitalization of banks, and environmental communication and education. In addition, these three business groups were planned: energy, water resources, and real estate (Momm et al, 2020).…”

Planejamento na Macrometrópole Paulista: balanço de pesquisas e temas emergentes

“…O enfraquecimento de instituições públicas e seus regulamentos é evidência desse ambiente controverso para o planejamento estatal, onde as orientações neoliberais têm levado a uma confusão sobre ser de interesse público a mercantilização de bens públicos e bens comuns. No contexto das metrópoles brasileiras, que já carregam o dilema da difícil constituição em "verdadeiros territórios políticos" (LEFÈBVRE, 2009, p.300), a fragilidade das instituições estatais de planejamento se evidencia, sugerindo a necessidade de buscar espaços que acolham a diversidade de ações e valores em suas múltiplas escalas de iniciativas (MOMM et al, 2020). Mesmo que em tempos de emergência climática e de cosmocapitalismo (DARDOT & LAVAL, 2017), pouco se possa esperar da reação dos Estados nacionais, ainda assim, é imprescindível que o Estado não busque atender interesses particulares e setoriais, mas sim os interesses e necessidades de todos os cidadãos.…”

“…Dessa organização foram produzidas publicações e pesquisas analisando, entre outros, casos como o Plano de Ação de Enfrentamento às Mudanças Climáticas da Região do Consórcio do ABC (MOMM et al, 2020); o caso da escassez hídrica na RMSP (MOMM et al, 2021); iniciativas de transformações de rios em metrópoles globais (MOMM et al, 2020) e outras ainda em andamento.…”

Governança Ambiental na Macrometrópole Paulista face à Variabilidade Climática

“…O enfraquecimento de instituições públicas e seus regulamentos é evidência desse ambiente controverso para o planejamento estatal, onde as orientações neoliberais têm levado a uma confusão sobre ser de interesse público a mercantilização de bens públicos e bens comuns. No contexto das metrópoles brasileiras, que já carregam o dilema da difícil constituição em "verdadeiros territórios políticos" (LEFÈBVRE, 2009, p.300), a fragilidade das instituições estatais de planejamento se evidencia, sugerindo a necessidade de buscar espaços que acolham a diversidade de ações e valores em suas múltiplas escalas de iniciativas (MOMM et al, 2020). Mesmo que em tempos de emergência climática e de cosmocapitalismo (DARDOT & LAVAL, 2017), pouco se possa esperar da reação dos Estados Cap.…”