Trabalho infantil doméstico: perfil bio-sócio-econômico e configuração da atividade no município de João Pessoa, PB

Abstract

O trabalho versa sobre uma pesquisa com que se buscou caracterizar a atividade do trabalho infantil doméstico no município de João Pessoa, Paraíba, a partir de crianças e adolescentes estudantes de escolas públicas municipais e estaduais. Participaram da pesquisa 100 sujeitos de ambos os sexos, na faixa compreendida entre 7 e 18 anos de idade. Utilizaram-se dois instrumentos: o primeiro identificava se a criança ou o adolescente eram trabalhadores e o segundo era um questionário composto de questões abertas e fechadas, que contemplavam, entre outros, aspectos como perfil sócio-econômico e atividade. Para a análise, utilizou-se a estatística descritiva e o software SPSS. Os resultados revelaram que 34% estavam na faixa entre 10 e 14 anos e 25%, entre 15 e 16 anos. Constatou-se um recorte de gênero (73% eram meninas), raça/etnia (67% eram afrodescendentes) e classe social (para 37% a renda da família era de um quarto do salário mínimo). 30% trabalhavam em mais de um turno e exerciam de 9 a 15 horas de trabalho diário. Os sujeitos realizavam tarefas de cuidado da casa, seguidas do cuidado com pessoas. A atividade configurou-se como exploradora, naturalizada, invisível e ainda exigia esforço físico e roubava o tempo do ócio necessário ao desenvolvimento.Palavras-chave: Trabalho infantil, Trabalho doméstico, Atividade. Domestic child labour: bio-socio-economic profile and configuration of the activity in the city of João Pessoa, BrazilThe paper reports on a research that aimed to characterize the activity of domestic child labour, in the city of João Pessoa, Brazil, with child and adolescents who study in municipal and state public school. The research had the participation of 100 subjects from both sexes, with ages between 7 and 18 years old. It used two instruments: the first identified if the child or the adolescent were workers, and the second was a questionnaire composed by open and closed questions, that contemplate, among others, aspects like socio-economic profile and activity. To analyze data, it was used descriptive statistics and the software SPSS. Results reveal that 34% were between 10 and 14 years old, and 25% between 15 and 16 years old. It was verified in concerning of gender (73% are girls), race/ethnicity (67% are afro-descendant) and social class (to 37%, familiar income was a quarter of minimum wage). 30% worked in shift, exercise from 9 to 15 work hours per day. They make domestic work, followed by taking care of people. The activity was configured as exploiter, naturalized, and invisible, and still demanded physical effort and stole leisure necessary to development.Keywords: Child labour, Domestic labour, Activity. Introduçãoste artigo versa sobre uma pesquisa que objetivou caracterizar a atividade do trabalho infantil doméstico (doravante chamado TID) no município de João Pessoa, Paraíba, através dos educandos da escola pública municipal e estadual. Os dados revelaram a naturalização dessa realidade, o perfil bio-sócio-econômico dos trabalhadores e trabalhadoras, a configuração da atividade (so...

Os direitos da criança e do adolescente na percepção de adolescentes dos contextos urbano e rural

“…Apesar dessas legislações, ainda há muitas crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho no Brasil. Na pesquisa nacional por amostra de domicílios, feita em 2008, 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam, sendo que 993 mil tinham idades entre 05 e 13 anos, e a maioria era meninos envolvidos em atividades agrícolas (Brasil, 2008b (Alberto et al, 2009;Faleiros & Faleiros, 2007). Crianças e adolescentes ligados ao trabalho infantil têm seu desenvolvimento físico afetado em função de estarem expostos a riscos de lesões, doenças e riscos ocupacionais (Brasil, 2010a;Faleiros & Faleiros, 2007).…”

Comunicação e trabalho infantil doméstico: política, poder, resistências

“…Ao estudarmos a literatura sobre esse tipo de trabalho infantil, identificamos que ele é abordado, principalmente, como uma forma de dominação, porque sujeita crianças e adolescentes ao poder dos patrões e os expõe a privações e violências. (ALBERTO et al, 2009;BLAGBROUGH, 2008;LAMARÃO, 2008) Assim, a posição atribuída aos indivíduos que o exercem é marcada pela subordinação e subalternidade. Autores como Carneiro e Rocha (2009) e Souza (2009) argumentam que haveria "consensos inarticulados" que atuariam na reprodução silenciosa de toda uma classe de despossuídos a qual ele chama de "ralé", de tal modo que as próprias vítimas não pudessem perceber com clareza a própria condição.…”

“…2 Parte significativa dos referenciais teóricos a respeito do Trabalho Infantil Doméstico (TID) considera crianças e adolescentes envolvidas nessa situação; sujeitos "invisíveis", levando em conta a precariedade das condições de existência ("um resto apenas", como diria Tupiassú), a herança escravista do Brasil, que naturalizou situações de extrema exploração e fatores de gênero, já que, tradicionalmente, o serviço doméstico é considerado uma atividade feminina. (ALBERTO et al, 2009;ARAGÃO-LAGERGREN, 2003;BLAGBROUGH, 2008;HOYOS, 2000;INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION, 2004;LAMARÃO, 2008;VIVARTA, 2003;HASAN;SALEEM, 2013) A iniciação de meninas no trabalho doméstico ocorre como uma preparação para realização dessas tarefas em sua futura casa. Nesse sentido, as habilidades desenvolvidas na execução desse tipo de serviço não são reconhecidas como dignas de valor, já que existe certa naturalização dessas atividades como femininas em contraponto à ideia de que são competências adquiridas.…”

“…Nesse sentido, as habilidades desenvolvidas na execução desse tipo de serviço não são reconhecidas como dignas de valor, já que existe certa naturalização dessas atividades como femininas em contraponto à ideia de que são competências adquiridas. (ALBERTO et al, 2009) Corrobora essa "invisibilidade" do problema a ambiguidade constituinte da relação entre patrões e a menina agregada, que oscila entre ser serviçal ou se sentir parte da família. (MOTTA-MAUÉS, 2012)…”

“…Por outro lado, o trabalho doméstico se refere a um "conjunto das tarefas de cuidar da casa, de pessoas ou animais, que podem ser realizadas para o próprio núcleo familiar ou para terceiros, sendo que, neste último caso, a remuneração pode ser feita em espécie ou em gêneros". (ALBERTO et al, 2009, p. 61) É essa definição mais abrangente que utilizaremos como ponto de partida deste livro.…”