The left and the right hand of the Portuguese State: current trends

Abstract

Interesses de investigação: estatística robusta, amostragem, escalas de resposta e literacia financeira. Rosário Mauritti, Investigadora do CIES-IUL. Tem desenvolvido projetos de pesquisa sobre diversos protagonismos e temas de problematização das desigualdades, classes sociais e protagonismos emergentes, numa perspetiva sincrónica e diacrónica, de comparação nacional e internacional. Nuno Nunes, doutorado em Sociologia, Investigador no CIES-IUL e membro colaborador do Observatório das Desigualdades. Interesses de investigação: desigualdades sociais, análise de classes, ação coletiva, mudança social e desenvolvimento humano. Daniela Craveiro, doutoranda em Sociologia pela Universidade do Minho, e investigadora no Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da mesma instituição. Atuais interesses de investigação: desigualdades sociais na saúde, envelhecimento, e Estado social. Título: A mão esquerda e a mão direita do Estado português: que atuais tendências? Resumo: A política socioeconómica de austeridade presentemente levada a cabo em Portugal, está em grande medida fundada na crença de que a competitividade económica é mais facilmente concretizável reduzindo substancialmente o orçamento para os serviços públicos. Esta política tem sido operacionalizada, principalmente, através da redução do emprego público e da redução do peso das contribuições do Estado, em especial as transferências diretas de pensões aos funcionários públicos aposentados. Neste paper apresentamos uma abordagem multidimensional do universo total de funcionários públicos e pensionistas da CGA, desde 2005 até 2013, utilizando a informação estatística disponível na DGAEP. Desenvolve-se a propósito uma análise multivariada das características sociodemográficas e profissionais dos atuais servidores públicos, empregados e aposentados. Os resultados desta abordagem permitem ter uma perspetiva sobre as tendências estruturais no perfil socioprofissional dos trabalhadores e valências de serviços do Estado associadas, em Portugal. As variações observadas nas áreas de intervenção do Estado dão uma visão das mudanças em curso nas respostas dos serviços públicos. Uma questão permanece em aberto: em que medida as novas regras de pensões contribuem para o acréscimo das desigualdades económicas na velhice? Palavras-chave: Austeridade; emprego público; funções do Estado; desigualdades sociais.