The Impact of Thin Capitalization Rules on Subsidiary Financing: Evidence from Belgium

Multinacionalidade, ativos intangíveis e agressividade fiscal

“…A agressividade fiscal é uma característica presente em grandes empresas que buscam estratégias para redução da carga tributária, ela ocorre por meio da alocação da tributação entre os membros de um grupo econômico, localizados em diferentes jurisdições, que manipula ou controla de forma intencional os preços praticados intragrupo para reduzir a renda tributável (Chen et al, 2010;Blouin, 2012;Taylor & Richardson, 2015;Silva & Martinez, 2016;Schanz et al, 2017;Lawless et al, 2018;Ramos & Martinez, 2018;Pieretti & Pulina, 2020;Johannesen et al, 2020;Oguttu & Kayis-Kumar , 2020;Choi et al, 2020;Goyvaerts & Roggeman, 2020;Mardan & Stimmelmayr, 2020;Merlo et al, 2020;Nerudova et al, 2020;Akhtar et al, 2019).…”

“…Na Austrália, devido ao aumento de esquemas de planejamento tributário agressivo por parte das multinacionais, surgiu uma nova demanda da sociedade, que aumentou a pressão sobre os governos e os formuladores de políticas públicas, no sentido de coibir tais práticas (Oguttu & Kayis-Kumar, 2020). Ainda com o propósito de mitigar a evasão de recursos, vários países propuseram regras de subcapitalização, regras que limitam a dedutibilidade dos juros sobre empréstimos internos e tem o intuito de evitar a transferência excessiva de lucros por parte de empresas multinacionais (Goyvaerts & Roggeman, 2020). Mardan & Stimmelmayr (2020) analisaram a competição fiscal entre países e concluíram que países que têm capacidade de receber transferências tendem a não baixar os impostos, mas países que ofertam pouca infraestrutura, por exemplo, podem baixar os impostos.…”

“…Os dois temas discutidos na literatura contábil internacional são a agressividade tributária e a multinacionalidade das empresas, isso porque há indícios de que a tributação influencia efetivamente nos negócios, principalmente, quando há alteração da localização das empresas que visam a redução dos tributos (Blouin, 2012;Silva & Martinez, 2016;Schanz, Dinkel & Keller, 2017;Lawless, McCoy, Morgenroth & O"Toole, 2018;Ramos & Martinez, 2018;Pieretti & Pulina, 2020;Johannesen, Torslov, & Wier, 2020;Oguttu & Kayis-Kumar, 2020;Choi, Furusawa & Ishikawa, 2020;Goyvaerts & Roggeman, 2020;Mardan & Stimmelmayr, 2020, Merlo, Riedel & Wamser, 2020Nerudova, Solilova, Litzman & Janský, 2020;Akhtar, Akhtar, John & Wong, 2019).…”

“…Nesses estudos, eles analisam empesas de diferentes países que exploram as lacunas existentes na legislação e a ausência de regras claras para regulação do comércio internacional. As empresas exploram tais lacunas com a finalidade de planejamento tributário, sendo que os aumentos são expressivos nos resultados associados à multinacionalidade das empresas (Blouin, 2012;Zucman, 2014;Taylor & Richardson, 2015;Picciotto, 2018;Barrios & D'Andria, 2020;Oguttu & Kayis-Kumar 2020, Goyvaerts & Roggeman, 2020Mardan & Stimmelmayr, 2020;Merlo et al, 2020).…”

“…Ressalta-se a ausência de trabalhos anteriores que investiguem esta temática. No cenário internacional não existem trabalhos que investigam o contexto explorado nesta pesquisa, mas existem estudos que relacionam a multinacionalidade aos preços de transferência (Blouin, 2012;Silva & Martinez, 2016;Schanz et al, 2017, Lawless et al, 2018Ramos & Martinez, 2018;Pieretti &Pulina, 2020;Johannesen et al, 2020;Oguttu & Kayis-Kumar, 2020;Choi et al, 2020;Goyvaerts & Roggeman, 2020;Mardan & Stimmelmayr, 2020;Merlo et al, 2020;Nerudova et al 2020;Akhtar et al, 2019). Além disso, há também estudos que relacionam a multinacionalidade e ativos intangíveis aos preços de transferência (Taylor & Richardson, 2015, Barrios & D'Andria, 2020.…”