Technological development and production of health supplies: challenges for the Unified Health System (SUS)

Abstract

This study discusses the Brazilian model of incentives for the domestic development and production of supplies for public health, considering initiatives implemented from 2003 to 2016. This paper was prepared based on a qualitative bibliographic study, considering authors in the fields of health sciences, public health and public policy, reports by the World Health Organization (WHO), the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), Inter-American Development Bank (IDB) and the World Trade Organization (WTO), and official documents available from the Brazilian Federal Government. The paper focuses on the social dimension of health, considering a specific time period in the literature, from 2003 to 2016 and, finally, the new Regulatory Framework for Science, Technology, and Innovation approved in 2016. Various government initiatives were identified in the field of technological development and production to meet the objectives of the SUS according to the literature analysis. Brazil has been substantially increasing investment in Research and Development (R&D) during the last decade, though it lags European and OECD counterparts. Brazilian investment in R&D increased from 1.01% of gross domestic product (GDP) in 2000 to 1.23% in 2012. Despite being the top performer in Latin America (representing 60% of total R&D investment in the region), investment in R&D in Brazil is approximately half the level of European and OECD countries, which invest on average approximately 2% and 2.5% of GDP.

Retorno dos investimentos de Inovação em Saúde e Tecnologia

“…(1) Destinação de recursos para inovação em saúde A tomada de decisão do gestor ocorre por meio de variadas circunstâncias entre elas estão a disponibilidade de recursos, pressão do corpo clínico vinculado a instituição, obstáculos regulatórios de reembolso, risco de interrupção da pesquisa do desenvolvimento de um novo produto e a concorrência desenvolvimentista empresarial. 1,[3][4][5][6] Segundo Viana 19 as atividades da iniciativa privada não estão necessariamente relacionadas com as necessidades de saúde da população ou com as prioridades da política de saúde. Além disso há estudos 5,13,20 que abordam a parceria-público privada como suporte às políticas públicas, já que, para os autores 5,13,20 auxiliam no desenvolvimento de medicamentos genéricos e pesquisas sobre doenças negligenciadas que atingem as camadas sociais mais baixas, isso em um cenário de baixo necessidade de investimento governamental em saúde pública.…”

“…A exemplo disso, têm-se a avaliação das patentes das indústrias farmacêuticas, uma vez que elas fazem parte de todo um processo que podem ou não resultar em um protagonismo mercantil. 1,4,[21][22][23][24] Segundo a literatura, a análise de retorno sobre investimentos, discute os benefícios de utilizar uma determinada tecnologia. 8,[19][20][21][22][23][24][25][26][27][28] Com foco no custo-efetividade dos riscos assumidos pelo investidor alguns aspectos precisam ser considerados, por exemplo: as receitas futuras, os gastos com treinamento de profissionais para utilizar a nova ferramenta…”

“…Os avanços tecnológicos resultam em alguns benefícios, são eles: mitigar o tempo de investimento nas primeiras fases de pesquisa e desenvolvimento de produtos na indústria farmacêutica, surgimento de novos equipamentos médico-hospitalares, dispositivos e softwares que impactam positivamente na prestação de serviços de saúde, surgimento de novos nichos de mercado consumidor e novas categorias profissionais. [1][2][3][4][5] Tais atividades ocasionam um impacto socioeconômico nacional e internacional, elas estão atreladas à lógica do capitalismo.…”