Tão perto e tão longe: trajetória da agroecologia na agenda brasileira de políticas públicas

Abstract

RESUMO Entendida como uma mudança paradigmática, a agroecologia foi incluída na agenda de políticas públicas do Estado brasileiro só muito recentemente. Em meio a disputas, cumpriu uma interessante trajetória, constituindo um arranjo de governança e construindo instrumentos relevantes, mas, desde o ano de 2016, não foi capaz de reunir condições para seu fortalecimento, com indícios que sugerem a sua extinção. Diante do exposto, o objetivo do artigo foi discutir essa trajetória de ascensão e extinção da política de agroecologia, tomando por base suportes teóricos e elementos do ambiente político-institucional que sugerem a fragilização como etapa antecedente da extinção. Para a elaboração do artigo, foi realizada revisão bibliográfica com autores de diversos campos do conhecimento que possibilitaram problematizar o objeto. Além disso, foi feito um levantamento nas fontes oficiais no sentido de caracterizar a política da agroecologia, seus instrumentos de gestão e governança, e, por fim, documentos oficiais e outros acontecimentos recentes que indicam seu enfraquecimento. Nesse sentido, o artigo concluiu que o curto percurso feito pelo arranjo institucional da agroecologia se mostrou uma experiência exitosa, mas não o suficiente para resistir a agendas conservadoras dos governos recentes.

Projetos agroecológicos em Minas Gerais: Uma revisão sistemática.

“…Através de ações como políticas públicas, o decreto n° 7.794 de 20 de agosto de 2012 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), que oportunizou a adoção de modelos sustentáveis de agricultura e foi formalizada em 2015. No ano seguinte foi criado o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que incorporou diversas políticas que se atribuem a temática (BRASIL, 2013;NETO, 2022). A mudança neste cenário ocorreu, de acordo com Cunha et al (2017), pelas reivindicações sociais do campo, as pesquisas cientificas e a alta na economia nacional, mas principalmente, por ponderar as demandas dos agricultores, seja por acesso a maior crédito, moradia, auxílio a insumos agrícolas.…”