Subjetividade Jurídica E Direito Dos Animais: Um Caso Para a Extemporaneidade

Abstract

O presente artigo pretende realizar uma sucinta investigação acerca da subjetividade jurídica no contexto dos direitos dos animais. Detêm-se em expor alguns obstáculos para a formulação de uma noção de subjetividade jurídica animal a partir de certos pressupostos teóricos da teoria do direito contemporânea. Por isso propõe uma noção extemporânea, deslocada, de subjetividade: uma que, não necessariamente reconhecida pelos ordenamentos jurídicos ou teorias do direito vigentes, serve como fator problematizador de suas práticas, revelando-lhe os pontos cegos e questionando as suas operações: o que essa forma de subjetividade enfatiza e traz é a abertura ao outro, alteridade. A questão dos animais surge, neste horizonte, como vereda que leva ao questionamento de noções fundamentais da teoria do direito tradicional: concebe a subjetividade jurídica como agência humana e o exercício do direito como representação como resquícios de um humanismo que dificulta pensar o não-humano no direito.