State and unemployment in central capitalism and Brazil: the constitution of unemployment as a public problem and the degree of unemployment protection
“…vezes inferior à média. História do Seguro-Desemprego no Brasil trabalhadores desempregados em domicílios com renda per capita inferior a 1/3 do salário-mínimo não possuíam acesso a políticas de auxílio financeiro, ocupando uma espécie de vácuo entre o Estado e o mercado de trabalho(Menezes, 2021).…”
RESUMO Este artigo discute a trajetória do seguro-desemprego brasileiro no período 1986-2019. De início, as mudanças legais do seguro são debatidas à luz da conjuntura econômica e das disputas sociopolíticas de cada período. Em seguida, o artigo analisa os indicadores de efetividade do seguro, notadamente a cobertura, a duração do benefício e a reposição salarial. Por fim, calculo o Índice de Desmercantilização ( Decommodification Index ) do seguro-desemprego, seguindo a proposta de Esping-Andersen (1990). O objetivo é analisar o seguro-desemprego brasileiro no período 1996-2017 e, em seguida, compará-lo com os modelos existentes na OCDE. Os resultados atestam o enfraquecimento recente da proteção ao desemprego, o que coloca o ano de 2017 na segunda pior posição da série histórica, em decorrência da desestruturação do mercado de trabalho e de uma reforma restritiva do seguro-desemprego em 2015. Ademais, o Índice de Desmercantilização do seguro brasileiro é o menor dentre os países analisados, sobretudo devido a uma cobertura efetiva residual, dada a distância entre as regras do seguro (pensadas para mercados de trabalho estruturados) e as características da força de trabalho nacional.
“…vezes inferior à média. História do Seguro-Desemprego no Brasil trabalhadores desempregados em domicílios com renda per capita inferior a 1/3 do salário-mínimo não possuíam acesso a políticas de auxílio financeiro, ocupando uma espécie de vácuo entre o Estado e o mercado de trabalho(Menezes, 2021).…”
RESUMO Este artigo discute a trajetória do seguro-desemprego brasileiro no período 1986-2019. De início, as mudanças legais do seguro são debatidas à luz da conjuntura econômica e das disputas sociopolíticas de cada período. Em seguida, o artigo analisa os indicadores de efetividade do seguro, notadamente a cobertura, a duração do benefício e a reposição salarial. Por fim, calculo o Índice de Desmercantilização ( Decommodification Index ) do seguro-desemprego, seguindo a proposta de Esping-Andersen (1990). O objetivo é analisar o seguro-desemprego brasileiro no período 1996-2017 e, em seguida, compará-lo com os modelos existentes na OCDE. Os resultados atestam o enfraquecimento recente da proteção ao desemprego, o que coloca o ano de 2017 na segunda pior posição da série histórica, em decorrência da desestruturação do mercado de trabalho e de uma reforma restritiva do seguro-desemprego em 2015. Ademais, o Índice de Desmercantilização do seguro brasileiro é o menor dentre os países analisados, sobretudo devido a uma cobertura efetiva residual, dada a distância entre as regras do seguro (pensadas para mercados de trabalho estruturados) e as características da força de trabalho nacional.
This article examines the role of households in the distribution of unemployment risks in Brazil. We analyze several indicators that summarize the entry into the labor market across different household arrangements and descriptive statistics calculated for each position within these arrangements. We then use a logistic regression model to calculate the likelihood of open or potential unemployment. For women, living with children correlates with a greater likelihood of open or potential unemployment, while the opposite is true for men due to the unequal distribution of family responsibilities. The likelihood of open or potential unemployment is higher for people living with elderly people. Finally, the level of household income has a greater effect on women than onmen, possibly due to the female transition from inactivity to employment in households with fewer resources.
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