STALKING e REVENGE PORN: conceitos, similitudes e tratamento legislativo

Abstract

O trabalho descortina os crimes de Stalking e Revenge Porn, seus respectivos conceitos e tratamento legislativo, enquanto delitos que despontaram a partir da Sociedade da Informação, mais especificamente com a popularização das redes sociais e a utilização em massa do Facebook, Instagram, aliado a facilidade de postagens de fotos e localização de pessoas, por meio das ferramentas da internet e dispositivos eletrônicos que propiciaram e deram notoriedade aos crimes. São delitos interpessoais de imensurável violência psíquica que precedem, em muitos casos, à violência física. Não é possível definir com exatidão as experiências das vítimas e agressores nesses tipos criminais, são considerados crimes complexos em amplo espectro. Existem indicativos que são praticados, preponderantemente, contra o gênero feminino, não sendo regra geral ou absoluta, mas recaem sobre as vítimas enquadradas com essas características, consideradas como grupos vulneráveis. Os esfacelos psicológicos são bem presentes nas vítimas dos cybercrimes, sendo relevante destacar os esforços das vítimas para lidar com as situações de danos e ameaças, utilizando as estratégias de coping. Para tanto, será apresentada a conjuntura e a tipificação legal de cada um e a similitude entre ambas as condutas criminosas. A metodologia aplicada é do raciocínio indutivo, no sentido de estudar o fenômeno no campo doutrinário e apontar algumas jurisprudências, partindo das considerações gerais para as constatações peculiares.