Sobre políticas de reconhecimento e sobreposições territoriais

Abstract

Apresentação do dossiê da revista Ruris n. 8. Nessa edição, apresentam-se seis dos trabalhos apresentados no workshop "Políticas de Reconhecimento e Sobreposições Territoriais", igualmente distribuídos entre situações envolvendo povos indígenas (no Pará e no Acre) e comunidades quilombolas (na Bahia e em Santa Catarina).

“We Also Preserve”:QuilombolaDefense of Traditional Plant Management Practices Against Preservationist Bias in Mumbuca, Minas Gerais, Brazil

“…This study further builds on numerous studies from anthropology, specifically political ecology, discussing conflicts between traditional peoples and conservation policies-in particular the overlap of Quilombola and other traditional populations' territories with conservation areas. Santilli (2014) provides a recent review of various situations of environmental conflicts involving conservation areas and traditional populations in Brazil, as does a 2013 dossiê of the Revista RURIS edited by Arruti (2013). It also builds on recent advances in historical ecology that illustrate the complex ways in which indigenous and traditional peoples have helped mold tropical landscapes across the globe (Armstrong and Veteto 2015).…”

Conflito entre os Tembé-Tenetehara e os posseiros no nordeste paraense: impactos de uma proposta de sobreposição territorial

“…Segundo José Mauricio Arruti (2013), a Constituição de 1988 criou as condições jurídicas para que coletivos multiformes surgissem no campo brasileiro reivindicando serem reconhecidos em suas singularidades. Quando o Estado brasileiro alimentou a visibilidade desses novos sujeitos no campo, estruturou-se todo um novo campo normativo e institucional, responsável pela promoção de uma política pública que tem por objetivo a proteção, a salvaguarda ou mesmo a promoção daquela diversidade de coletivos, além de assegurar os direitos territoriais ligados às raízes históricas.…”

“…Esse período também possibilitou, segundo Arruti (2013), que a pluralidade da formação social e cultural do Estado brasileiro fosse evidenciada e, além das conquistas para o movimento indígena, anos depois a Constituição reconheceu o direito à posse dos territórios que ocupavam às comunidades quilombolas e à uma série de grupos de distintas características étnicas. De acordo com o autor, trata-se de um momento que não só deu visibilidade a estes sujeitos, mas também estruturou um novo campo normativo e institucional responsável pela promoção de políticas públicas que têm por objetivo a proteção dessas diversidades de grupos coletivos e seus territórios.…”

“…As políticas de reconhecimento conquistadas, num contexto de intensa concentração fundiária e conflitos agrários, na prática acabaram apresentando limitações. Arruti (2013) afirma que com o aumento progressivo de demandas por reconhecimento de territórios específicos, principalmente a partir dos anos 1980, tornou-se frequente a sobreposição territorial de diferentes grupos sociais. A sobreposição ocorre quando são criadas e delimitadas Unidades de Conservação, Assentamentos ou Projetos de Colonização, em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, quilombolas ou outras comunidades tradicionais.…”

“…De acordo com Arruti (2013), a vinculação entre os direitos territoriais e as identidades específicas por meio de dispositivos constitucionais e leis é de extrema importância para garantir o acesso à terra e a recursos naturais por parte destes povos, pois se constituem num instrumento de reconhecimento. No entanto, os conflitos gerados nos casos de sobreposição demonstram a necessidade de refletir sobre a aplicação destes instrumentos e seus impactos, uma vez que às formas jurídicas elaboradas pelo Estado não correspondem a organização social e as ontologias destes grupos.…”