Sistema para análise das outorgas de captação de água e diluição de efluentes na bacia do rio Piracicaba (MG)

Abstract

RESUMO A outorga de direito de uso da água é um dos principais instrumentos de gestão para controle quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos. Para sua implantação, é necessário, entre outras ações, definir critérios e desenvolver ferramentas para análise integrada dos aspectos quantitativos e qualitativos da água. Dessa forma, o objetivo do estudo foi desenvolver um sistema para análise das outorgas de captação de água e diluição de efluentes aplicado à bacia hidrográfica do rio Piracicaba (MG). Inicialmente, foram realizados o levantamento e a preparação da base de dados geográfica, hidrológica e administrativa. O sistema foi desenvolvido utilizando tecnologias open source, sendo estruturado em três camadas: de dados, de negócios e de apresentação. De acordo com os resultados, constatou-se que os trechos mais críticos quanto à vazão passível de outorga localizam-se na foz e na cabeceira do rio Piracicaba. A análise dos dados permitiu concluir que o sistema determina, de forma consistente, a disponibilidade hídrica outorgável ao longo da hidrografia e as vazões de diluição e indisponível pelos lançamentos, além de identificar trechos dos cursos d’água com disponibilidade hídrica crítica, fornecendo subsídios para análises das outorgas quali-quantitativas dos recursos hídricos na bacia.

Estimation of river flow using CubeSats remote sensing

“…Especially in the Araguaia River, the irrigated area increased more than 116% between 2006 and 2012, and the cultivated area increased by about 20% in the same period (ANA, 2015). In the last decade, the Araguaia sub-basin has been suffering from water scarcity in several tributaries of the Araguaia river, obliging managers to take actions for rationing the water use in agriculture to prioritize human and animal supply (Lauris, 2019;Naturatins, 2017).…”

Análise da disponibilidade hídrica superficial na bacia hidrográfica do rio Piracicaba - MG

“…A bacia insere-se totalmente no território de Minas Gerais, ocupando uma área de 5.681 km², pertencente à bacia hidrográfica do rio Doce. A população estimada é de 984.236 habitantes (Lisboa, 2014).…”

“…As nascentes do rio Piracicaba estão localizadas no município de Ouro Preto, nas proximidades da Serra do Caraça, a 1.680 m de altitude, e desloca-se em direção Leste, percorrendo 241 km até encontrar o rio Doce na cidade de Ipatinga, a uma altitude de 210 m (Lisboa, 2014).…”

“…Toda essa metodologia de simulação do comportamento dos corpos de água e da sua variação ao longo do tempo é descartada, devido se referir ao ambiente mais severo possível. No entanto, não proporciona a alocação de água nos períodos abundantes de água (Lisboa, 2014).…”

A curva de permanência e a disponibilidade hídrica para outorga na Sub- Região Hidrográfica Itacaiúnas (SRHI)

“…Em virtude disso, a outorga de direito de uso da água é um dos principais instrumentos de gestão para controle, no Estado do Pará os recursos hídricos foram regulamentados pela Lei Estadual nº 6.381 de 25 de julho de 2001, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado do Pará e regulamenta a gestão do uso da água utilizando os instrumentos de planejamento e gestão tais como previsto na Lei nº 9.433/1997 (Brasil, 1997). Ademais, auxilia diretamente no processo de lançamento de efluentes nos corpos hídricos com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final (Lisboa., et al 2019).…”