Abstract:promulgado antes da instituição do seu propósito. Debruçamo-nos em bibliografias, documentos oficiais e na experiência oriunda do processo de elaboração do PNE, tendo em vista análise de conteúdo. Pudemos considerar que os aspectos que envolvem o debate sobre o pacto federativo e o Estado ainda precisam ser superados para garantir melhor planejamento e gestão da educação nacional.
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