Significados Práticos do Monitoramento Participativo

Abstract

A ampliação e consolidação de mecanismos participativos tornaram-se centrais nos debates teóricos e políticos sobre a democratização do Estado brasileiro nas últimas décadas. Parte deles incide sobre a implementação de política pública, o que contribuiu para emergirem iniciativas de monitoramento participativo. Mas, quais são os significados de monitoramento participativo construídos na prática dos sujeitos nele envolvidos? É objetivo deste artigo contribuir com respostas a essa pergunta, a partir da investigação de um estudo de caso único; o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento da prefeitura de São Paulo (2013-2017). A partir da análise de quatro dimensões do monitoramento participativo (o que é monitorar; o que é monitorado; quem participa; e quais são as estratégias mobilizadas), identificamos que sua definição envolve um tipo de interação em que Governo e Sociedade Civil buscam persuadir um ao outro a se engajar em suas prioridades, visando “acumular poder” em torno delas, por meio de acompanhamento da implementação de políticas. Por meio de nossa investigação, esperamos subsidiar esforços teóricos e práticos de aproximação dos estudos de participação social e de política pública, especificamente aqueles que tenham o monitoramento participativo como uma categoria chave para essa intersecção.