Saúde e desastres no Brasil: uma reflexão sobre os aspectos envolvidos em eventos hidrológicos e rompimento de barragens

Abstract

Desastres associados às inundações e ao rompimento de barragens provocam impactos diretos e indiretos sobre a saúde e seus danos dependem da vulnerabilidade e resiliência presentes nas áreas atingidas. Nesse trabalho, refletimos sobre as políticas públicas setoriais envolvidas na gestão de risco de desastres no Brasil, tendo como casos ilustrativos as inundações e o desastre da Vale, decorrente do rompimento de barragem de rejeito de minério em Brumadinho/MG. Para isso, foi realizado levantamento bibliográfico e documental além da análise de dados da ocorrência de inundações e do registro de barragens no Brasil. Constata-se que esses são problemas recorrentes no país e se distribuem por todo o território nacional e que, apesar de contar com políticas públicas específicas, estas não foram de fato implementadas o que coloca em risco boa parte da população do país. Percebe-se que os desastres se tornaram parte da rotina do país e, em alguns discursos, observa-se até a sua naturalização, ao mesmo tempo em que os mais graves são tratados como excepcionalidades ou imprevisíveis. Quando analisado o cenário brasileiro de inundações e de barragens fica evidente a não priorização de ações preventivas e a adoção de abordagens reativas parece ser parte da estratégia de manejo de emergências. É evidente a necessidade de reorganização da gestão de desastres, envolvendo seus diferentes atores, no intuito de estabelecer processos que reduzam a fragmentação e sobreposição de ações. Nesse contexto, a existência de planos de preparação e resposta para desastres são necessários em todos os municípios de risco, não podendo se limitar ao processo burocrático de legislações e destituído de sistemas de alerta e alarme que efetivamente contribuam para salvar vidas.

Análise de Susceptibilidade a Alagamento em Juazeiro do Norte

“…Homepage: https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe proporções sobre aqueles que menos têm acesso aos bens materiais básicos e principalmente autonomia emancipatória (Londe et al, 2018;Silva et al, 2019). Entre os desastres naturais que mais acontecem nas cidades urbanas, o alagamento é o segundo desastre em destaque, chegando a atingir 31% dos municípios brasileiros .…”

Distribuição espacial de barragens de rejeito de mineração e configuração de bacias de risco nas regiões hidrográficas brasileiras

“…Essas ameaças podem ser potencializadas pelas atividades em operação, formas de gestão e manutenção das barragens, que em função das características ambientais e exposição da população, configuram situações de risc os para o sistema (KIERNAN, 2016;COTA et al, 2019;GIRÃO et al, 2018;SILVA et al, 2019;TREVIZAN, 2019).…”

“…No Brasil, os riscos de rompimento de barragens de minério tornaram-se um dos temas ambientais mais discutidos e de maior preocupação da sociedade nos últimos anos (COTA;G1 MG;SILVA et al, 2019;TREVIZAN, 2019;EL PAIS, 2020) Estes e outros casos de rompimentos, em um período relativamente curto, intensificaram a crise social de confiança nas empresas de mineração e no poder público que, geralmente beneficiário ou mesmo dependente da atividade, cristaliza interesses que muitas vezes podem se fundir aos do setor minerário (SILVA et al, 2019). Neste cenário, segmentos da sociedade civil e da mídia, especialis tas e gestores da área ambiental têm questionado a capacidade de gerenciamento e controle dos riscos de rompimento de barragens assim como dos danos potenciais encadeados (SILVA et al, 2019;TREVIZAN, 2019). Essa crescente desconfiança tem instigado o enrijecimento de regimentos legais, tal como a Resolução n° 95 de 7 de fevereiro de 2022 (ANM, 2022), e o aumento das fiscalizações dessas barragens como tentativa de garantir a segurança da integridade individual e coletiva, assim como a qualidade ambiental dos territórios das bacias nacionais.…”

“…Assim, o objetivo geral deste trabalho é analisar a distribuição espacial das barragens de rejeito de minério nas regiões hidrográficas brasileiras (RHs) e a consequente configuração de bacias hidrográficas de risco, com base nas ameaças de rompimento. A pesquisa acompanha o contexto de motivações para a geração de conhecimentos sobre a espacialização das barragens de rejeito de mineração do país, e busca chamar a atenção para a base informacional de apoio necessária à gestão da segurança dessas estruturas, e que nos parece estar desajustada com a dinâmica integrada das bacias hidrográficas (COTA;G1 MG;SILVA et al, 2019;EL PAIS, 2020). Essa investigação é realizada a partir do cumprimento dos seguintes objetivos específicos: (i) analisar a distribuição espacial das barragens nas RHs por bacias, municípios e substâncias minerais exploradas; (ii) analisar o enquadramento das classes de risco de rompimento de barragens das RHs; e (iii) identificar as bacias e RHs que apresentam maior risco de rompimento de barragens.…”

“…vales do rio Gualaxo do Norte até alcançar o rio Doce, e por este percorrendo 670 km até o litoral Atlântico no município de Linhares, Espírito Santo(ROSMAN et al, 2016;SILVA et al, 2019). Apesar de não ter sido rompida, Santarém…”