Sanitary justice in scarcity

A bioética de proteção: uma ferramenta para a avaliação das práticas sanitárias?

“…It was initially called ethics of protection and understood as ethical reflection on health justice in situations of scarcity 14 . Thus, it emerges as a bioethical and political project conceived by Latin American researchers to consider public health policies with contents and practices to be analyzed from the implementation and adaptation of bioethical knowledge tools to the conflicts and moral dilemmas that arise in public health and after noting the limits of traditional bioethical tools, essentially restricted to conflicts in biomedical practices 15 .…”

Atenção médica, transplante de órgão e tecidos e políticas de focalização

“…encontram-se entre aquelas que poderiam ser distribuídas com base em uma política de focalização, responsabilizando-se o Estado por cobrir, ou subsidiar, os custos com a atenção médica cobrindo "todas as enfermidades que os cidadãos não possam arcar com seus próprios meios" 12 (p. 72). Assim sendo, na área da atenção à saúde, deve-se definir que população vai requerer apoio total (os mais suscetíveis ou vulnerados), parcial ou nenhum suporte do Estado (os que podem garantir parcial ou totalmente suas necessidades de saúde), priorizando aqueles indivíduos ou grupos em piores condições 30 . Em outros termos, o Estado deveria oferecer uma gama indispensável e razoável de serviços médicos, priorizados com base numa focalização que considerasse pertinente e moralmente relevante as condições sócio-econômicas dos indivíduos e grupos sociais vulnerados em suas contingências específicas.…”

A necessária frugalidade dos idosos

“…podem ser distribuídas com base na focalização, devido a seu alto custo e, sobretudo, "porque elas provêem mais benefíci-os para os indivíduos do que para a sociedade como um todo" 20 (p. 270-1) não contribuindo, principalmente, para manter a saúde pública em padrão alto. Assim sendo, este tipo de focalização deve ser implementado considerando qual população vai requerer apoio total (os mais desamparados), parcial ou nenhum suporte do Estado (que podem suprir, parcial ou totalmente suas necessidades de saúde), priorizando aqueles grupos em piores condições 22 . Em sín-tese, numa sociedade eqüitativa, o Estado deveria oferecer uma gama razoável de serviços médicos que seriam priorizados com base numa focalização que consideraria as condições socioeconômicas dos grupos sociais, conforme estabelece o princípio da diferença, e priorizando os interesses dos cidadãos mais desamparados.…”