Rethinking Favela Governance: Nonviolent Politics in Rio de Janeiro’s Gang Territories

Abstract

Since the 1980s, when drug gangs became embedded in Rio de Janeiro’s favelas, or poor urban neighborhoods, much has been written about the violent regimes that govern these spaces. This article argues that a nonviolent political regime run by activist residents also plays a critical role in favela governance by expanding the provision of services, promoting social development, fighting for their citizenship rights, and inserting favelas into political networks across the city. This claim is based on ethnographic fieldwork conducted between 2014 and 2017 in the City of God, one of Rio’s most dangerous gang-controlled neighborhoods. Paradoxically, in activists’ efforts to improve the neighborhood and fight for their rights, the nonviolent political regime in the City of God not only subverted violent politics but also helped to provide the conditions for its survival. Nevertheless, scholarship must account for nonviolent political actors in order to fully theorize favela governance.

Investigating the political economy of the territory: The contradictory responses of organisations to spatial inequality

“…However, stigmatisation is a discursive divide with material consequences (Lacerda, 2015), and acknowledging these consequences is important when criticising the perpetuation of segregation. Favelas are disputed territories where governmental agencies launch market building initiatives (Ost and Fleury, 2013), residents' formal rights are restricted under the rule of criminal gangs (Oliveira, 2012), and social development is promoted by activists residents (Fahlberg, 2018). The political economy of the territory suggests that tensions resulting from these disputes are regulated by technical flows across organisations in the favelas, which support their role in the territorial division of labour.…”

Guerras brasílicas do século XXI eclipse da soberania nos black spots das grandes metrópoles brasileiras

“…Cabe destacar que, a almejada provisão de bens comuns para transformação social não é exequível sem condições mínimas de segurança. Diversos modelos de ativismos comunitários surgiram pelo descrédito com programas governamentais, mas recaem numa crise de identidade e de imparcialidade, já que seu funcionamento depende do apoio condicionado do crime organizado (FAHLBERG, 2018). O próprio Estado, nas tentativas de melhorar a infraestrutura das comunidades, se adequa às normatizações peculiares do crime, como ilustrado pela construção da ciclovia no Complexo da Maré, em 2015: a despeito da resolução nacional obrigar a demarcação de ciclovias na cor vermelha, a prefeitura decidiu pintar na cor azul para evitar retaliações aos moradores, pois na disputa territorial da região estão as facções Comando Vermelho e Terceiro Comando Puro, e esta proíbe a utilização de trajes vermelhos pelos habitantes, como reforço à dominação simbólica (MAIA, 2015).…”

Os mecanismos de governança não estatal da violência em uma comunidade pobre do Recife/PE

“…Para efeito de definição, quando falamos em governança não estatal da violência, estamos pensando em arranjos voltados para o controle social do uso da força fora dos canais oficiais de comunicação (Helmke e Levitsky, 2006, p. 5). Tais regimes podem ser de caráter criminal instrumentalizado por regimes armados (Arias, 2017;Lessing, 2021;Muniz e Dias, 2022), estruturados a partir de instituições comunitárias com capacidade de exercer controle social (Sampson, 2014a;Ley, Mattiace e Trejo, 2019) ou algo híbrido entre o criminal e o comunitário (Fahlberg, 2018). Independente do escopo e dos fundamentos, todos os regimes de governança não estatais da violência estão voltados para o mesmo objetivo: regular o uso da força, definindo quem pode usá-la, como e quando.…”

“…De modo geral, os estudos estão voltados para regimes de governança criminal, operacionalizados por grandes grupos criminosos, como as máfias (Gambetta, 1993;Paoli, 2008;Varese, 2011;); os cartéis mexicanos (Trejo e Ley, 2020) e colombianos (Blattman et al, 2021); gangues na américa central (Jaffe, 2013;Ruiz, 2021), além dos grandes grupos criminosos brasileiros, como o PCC, o CV e as milícias (Cano e Ioot, 2008;Feltran, 2010;Grillo, 2014;Biondi, 2018). Estudos voltados para a governança não estatal da violência exercida por gangues de pequeno e médio porte, atores ou associações comunitárias que operam em bairros urbanos pobres, embora existam (Bougois, 1991;Venkatesh, 1997;Auyero e Sobering, 2019;Fahlberg 2018), são quantitativamente menos frequentes e explorados no debate.…”