Responsibility to protect, NATO and the problem of who should intervene: reassessing the intervention in Libya

Uso da força por potências da OTAN

“…As divergências entre os aliados na OTAN fizeram com que apenas alguns membros se engajassem na operação liderada pela Organização (França, Reino Unido e Estados Unidos) (Carati, 2017). Dentre alguns dos aspectos postos em questão, pode-se citar a mensuração de riscos, custos e interesses; o suporte interno e/ou da opinião pública; experiências históricas em ações semelhantes; o respaldo do direito internacional; a liderança, a forma e a abrangência de uma possível intervenção militar (Borger, 2011;Chesterman, 2011;Hallam, 2011).…”

“…Há também controvérsias entre: a delegação de autoridade das Nações Unidas para a OTAN; a característica universal do R2P e a natureza particular da OTAN; o foco militar da aliança, que apenas ocasionalmente concerne a assuntos humanitários (Carati, 2017). A interpretação ampla da OTAN da Resolução 1973 (2011) aponta à falta de limitação e de prestação de contas da Organização perante as Nações Unidas (Carati, 2017;Çubukçu, 2013;Pratiwi, 2018).…”

“…Há também controvérsias entre: a delegação de autoridade das Nações Unidas para a OTAN; a característica universal do R2P e a natureza particular da OTAN; o foco militar da aliança, que apenas ocasionalmente concerne a assuntos humanitários (Carati, 2017). A interpretação ampla da OTAN da Resolução 1973 (2011) aponta à falta de limitação e de prestação de contas da Organização perante as Nações Unidas (Carati, 2017;Çubukçu, 2013;Pratiwi, 2018). Em termos gerais, o conceito de prestação de contas pode ser definido como a obrigação de informar a um órgão ou ator sobre ações e decisões, passadas ou futuras, justificandoas, sob pena da imposição de sanções no caso de má-conduta (Keohane, 2003).…”

NATO’s Approach to Peace Operations and Peacebuilding

“…1973 of 17 March 2011). It was launched on humanitarian grounds, in reference to the "Responsibility to Protect" norm (Hehir and Murray 2013); yet the shift in the objective from civilian protection to regime change, and the subsequent overthrow and killing of Qaddafi was largely interpreted as misuse of the norm (Carati 2017).…”

Michael Walzer’s Humanitarian Intervention Theory Applied to Multisided Conflicts: A Discussion of Intervention and Self-Determination in the Syrian Civil War

“…In fact, recent conflicts-some of them still ongoing-have different circumstances: In Syria, Yemen, or Libya we find that the conflicts develop among several factions divided by political, religious, or ethnic elements, some of them fighting for the control of the territory and others committing crimes against the civilian population in order to gain power. An extant branch of literature has studied the legitimacy of humanitarian intervention aimed at halting the massacres, also analyzing how some of these interventions eventually became proxy wars (Weiss 2007;Menon 2016;Carati 2017;Ferro and Ruys 2018;Bell et al 2019;Johannsen 2020).…”