Representações, normas e lugares: contos de contrabando da fronteira gaúcha

Abstract

A partir do estudo do contrabando de pequenos volumes em Santana do Livramento-Rivera, na fronteira Brasil-Uruguai e do exame de obras literárias que o tematizam, o texto propõe que se considere a existência de regimes normativos vigentes em diferentes lugares e escalas geográficas. O regime normativo é o conjunto de normas, escritas ou não, válidas para uma comunidade discursiva situada e compartilhando um determinado momento histórico. São definições sobre o que é possível, desejável, verossímil, legítimo e justo. A norma é um compromisso entre estruturas (o estado, o mercado, a imprensa, o lugar etc.) e agências (de aduaneiros, de empresários, de comerciantes, de escritores, contrabandistas etc.), definição que pode também ser aplicada às representações sociais. Quando enunciado a partir do estado, o contrabando define-se como o transporte ilegal de mercadorias entre estados, elidindo os tributos por estes estabelecidos, através de um limite de permeabilidade seletiva normatizada por agentes políticos e econômicos hegemônicos. Em condição fronteiriça, contrabandear é representado como um trabalho que implica no desrespeito a algumas leis vigentes nos limites estatais, a partir de um conhecimento do lugar, das práticas possíveis e legítimas nele. Os conteúdos das normas/representações/lugares definem-se também por sua situação, conceito que se refere à relação entre um lugar e seu entorno, enfatizando conexões e acessibilidade. As comunidades situadas – lugares de enunciação específicos – constroem regimes normativos e literatura e estes, ao representar, dialeticamente reconstroem os lugares. O estudo da literatura, entendida como representação de uma cultura situada, permite ao geógrafo acessar sentidos locais dos objetos em análise, o que foi exemplificado com a análise de dois contos gaúchos da literatura de fronteira: “Contrabandista”, de Simões Lopes Neto, de 1912, e “Arreglo” de Amilcar Bettega-Barbosa, de 1996.

Para Ensinar E Aprender Geografia Na Fronteira:

“…Há de se ressaltar as identidades, as manifestações e as interações que se constroem nessa incessante transposição de limites políticos impostos pelas determinações legais. Nesse ponto de vista, a zona de fronteira parece tornar-se visível quando se opera uma mudança na escala de análise, mantendo o Estado-Nação como pano de fundo, mas estudando a área formada pelas práticas específicas que dão vida e estão ligadas à existência da fronteira, lidando, dessa maneira, com o conceito de lugar, palco do cotidiano (Dorfman, 2009).…”

“…Segundo Dorfman (2009), em comparação com outras fronteiras, a fronteira de Livramento-Rivera é única. Entre as razões para tal excepcionalidade, menciona a inexistência de ascendência de uma cidade sobre a outra, o entrelaçamento da infraestrutura, o compartilhamento do centro urbano e os vínculos intensos e cotidianos, que, reiteradamente, escapam às limitações impostas politicamente, indo ao encontro de construções comuns e específicas.…”

“…Há também o "contrabando-formiga" que, diferentemente do contrabando de grande volume, se refere àqueles que transportam pequenos ou médios volumes para revender em outros locais. Esse tipo de contravenção é uma forma de subsistência, parecendo ser uma resposta aos altos níveis de desemprego de uma região sem desenvolvimento industrial e com atividades que geram poucos postos de trabalho (Dorfman, 2009).…”

“…Contudo, a presença da comunidade árabe-palestina, muito mais antiga, salienta-se entre os imigrantes, sendo visíveis em estabelecimentos comerciais tanto do lado uruguaio como do lado brasileiro. Alguns utilizam como estratégia comercial a prática do "espelhamento", instalando duas lojas do mesmo ramo, uma em cada cidade, para poderem fazer frente às variações cambiais (Dorfman, 2009). Nos estabelecimentos comerciais, tanto em Livramento como em Rivera, é possível efetuar o pagamento em reais, pesos ou dólares, fazendo com que a "mudança" de moedas seja um elemento central da vida cotidiana da fronteira, constituindo-se, além disso, como uma fonte de ocupação para um número significativo de habitantes, formais e informais.…”

A construção da fronteira nacional como mercado: turismo de compras na fronteira Brasil/Uruguai

“…Núcleos e fluxos de comércio existem em diversos locais da fronteira do Brasil com os países vizinhos. Esses núcleos já foram alvo de importantes estudos que identificaram os agentes sociais que deles participam, descreveram as redes sociais e a rotas que possibilitam a circulação de mercadorias e investigaram a sua participação nos circuitos internacionais de pessoas e bens (DORFMAN, 2012(DORFMAN, e 2009RABOSSI, 2004aRABOSSI, e 2004bMARQUEZINI, 2010;PINHEIRO MACHADO, 2011). Esses trabalhos nos ajudaram a compreender a complexidade dos mercados de fronteira tal como o que tratamos aqui.…”