Remuneração de Executivos e Conservadorismo Condicional de Empresas Brasileiras

Abstract

RESUMOEste estudo tem por objetivo analisar a relação entre a remuneração dos executivos e o grau de conservadorismo condicional de empresas brasileiras. O período de análise compreendeu os anos de 2011 a 2015. A amostra final do estudo constituiu-se de 258 empresas para o ano de 2011, de 253 empresas para os anos de 2012 e 2013, de 255 empresas para o ano de 2014 e de 258 empresas para o ano de 2015. Para a análise dos dados, utilizou-se o modelo de conservadorismo contábil de Ball e Shivakumar (2005), inserindo-se as proxies remuneração fixa dos executivos e remuneração variável com base no lucro e nas ações das empresas. Os resultados do estudo permitiram confirmar as hipóteses de pesquisa, pois o conservadorismo condicional, quando medido pelo reconhecimento oportuno das perdas como proxy de boas e más notícias, foi afetado pela remuneração fixa e variável dos executivos. Conclui-se que os planos de remuneração com base no lucro e nas ações das empresas possibilitam que os executivos utilizem procedimentos contábeis que aumentem a sua remuneração no curto e no longo prazo, em vista das evidências encontradas de uma relação negativa entre a remuneração variável dos executivos e o grau de conservadorismo condicional das empresas brasileiras. No que tange às contribuições práticas deste estudo, a análise do conservadorismo condicional deve estar presente quando da utilização de remuneração variável de executivos, mitigando práticas contábeis mais agressivas que possam prejudicar a qualidade da informação contábil disponibilizada aos diversos stakeholders.Palavras-chave: Remuneração de executivos, Conservadorismo contábil, Empresas brasileiras. ABSTRACTThe purpose of this study is to analyze the relationship between executive compensation and the degree of conditional conservatism of Brazilian companies. The period of analysis spanned from 2011 to 2015. The final sample of the study consisted of 258 companies for the year 2011, 253 companies for the years 2012 and 2013, 255 companies for the year 2014 and 258

Agressividade tributária como fator determinante do conservadorismo condicional no Brasil,

“…Não foi encontrada nenhuma influência no conservadorismo contábil baseada em características como sustentabilidade (Gloria & Costa, 2018), marketto-book, alavancagem (Moreira et al, 2010, comitês de auditoria, prestação de serviços extra-auditoria, importância do cliente para a empresa de auditoria, auditoria especializada (Melo et al, 2013), setores (Marques et al, 2017), emissão de Recibos Depositários Americanos (Coelho et al, 2010), e remuneração variável para executivos (Degenhart et al, 2018).…”

“…Quatro interpretações na literatura justificam a contabilidade conservadora: (i) contratos (dívida, contratos executivos) (Watts, 2003); (ii) governança corporativa (García Lara et al, 2009a); (iii) leis e regulamentos contábeis (Ball et al, 2000); (iv) regras fiscais (Qiang, 2007). Os três primeiros já foram amplamente examinados na literatura contábil, inclusive no Brasil (Coelho & Lima, 2013;Degenhart et al, 2018;Santos et al, 2011). No entanto, há, na literatura, uma lacuna a respeito da relação entre as regras fiscais e o conservadorismo condicional.…”

Tax aggressiveness as a determining factor of conditional conservatism in Brazil,

“…No influence on accounting conservatism was found based on characteristics such as sustainability (Gloria & Costa, 2018), market-to-book, leverage (Moreira et al, 2010), audit committee, provision of non-audit services, the importance of the client to the audit firm, audit specialization (Melo et al, 2013), sectors (Marques et al, 2017), issuing American Depositary Receipts (Coelho et al, 2010), and variable executive compensation (Degenhart et al, 2018).…”

“…Four interpretations in the literature justify conservative accounting: (i) contracts (debt, executive contracts) (Watts, 2003); (ii) corporate governance (García Lara et al, 2009a); (iii) accounting laws and regulations (Ball et al, 2000); and (iv) tax rules (Qiang, 2007). The first three have already been widely examined in the accounting literature, including in Brazil (Coelho & Lima, 2013;Degenhart et al, 2018;Santos et al, 2011). However, there is a literature gap regarding the relationship between tax rules and conditional conservatism.…”