RESUMO Este artigo investiga se o grau de agressividade tributária está associado ao conservadorismo condicional no Brasil. Após uma revisão minuciosa da literatura sobre o conservadorismo contábil pela academia brasileira e uma discussão sobre agressividade tributária, uma lacuna na literatura foi encontrada devido à falta de investigação anterior referente à relação entre o grau de agressividade tributária de uma empresa e seu conservadorismo condicional. O lucro tributável está relacionado ao lucro contábil no sistema brasileiro de imposto de renda corporativo. Portanto, o planejamento tributário pode afetar as propriedades das informações financeiras. Este estudo oferece uma explicação parcial do conservadorismo contábil com base em questões tributárias que contribui para o conservadorismo e a literatura tributária. Os resultados sugerem que estratégias tributárias visando evitar a carga tributária estão relacionadas à contabilidade conservadora condicional. Dessa forma, a prática do conservadorismo condicional no Brasil parece estar ligada a alternativas para diminuição de impostos ao reduzir os lucros, o que explicaria a associação do planejamento tributário com o grau de conservadorismo condicional no relatório financeiro. Esse achado é relevante para usuários de relatórios financeiros que poderão considerar esses resultados em suas análises e para uma gestão que vise entender melhor suas decisões sobre o planejamento tributário. Para esse objetivo de pesquisa, foram adotados dois modelos de Basu (Basu, 1997), adaptados com controles de agressividade tributária. A alíquota efetiva (effective tax rate - ETR) foi utilizada como métrica de agressividade tributária, controlando empresas com ETR alto e baixo. O período de estudo foi de 2010 a 2019 para empresas brasileiras da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (B3). Os achados demonstram uma relação significativa entre elisão fiscal e conservadorismo condicional, ou seja, empresas mais agressivas em impostos tendem a usar contabilidade mais conservadora.

Objetivo: Esse estudo tem como objetivo investigar o papel do conselho fiscal enquanto mecanismo capaz de alterar a capacidade do gestor de influenciar os custos de auditoria. Metodologia: Foram analisadas 231 observações de empresas abertas que negociaram suas ações na [B]³ no ano de 2017. Para investigar a relação objeto desse estudo, realizou-se análise por meio de regressão linear múltipla com estimador MQO. Resultados: Na amostra analisada, foi identificado que o excesso de confiança dos gestores aumenta os custos de auditoria, sendo consistente com o argumento de que o excesso de confiança dos gestores pode elevar o risco de erro material. Contudo, possivelmente em função de características do ambiente emergente ou diferentes níveis de eficiência do conselho fiscal, não foi possível confirmar a hipótese de que o conselho fiscal exerce influência significativa na relação entre o excesso de confiança do gestor e os custos de auditoria. Contribuições do Estudo: No campo empírico, essa pesquisa fornece subsídios para investidores e reguladores no tocante a atuação dos mecanismos de governança - mais especificamente o conselho fiscal - na relação entre o auditor e o cliente. Sob a perspectiva teórica, acrescenta-se a literatura contábil ao preencher lacuna existente acerca das consequências dos vieses comportamentais dos gestores no custo de auditoria sob a moderação do conselho fiscal.

This paper investigates whether the degree of tax aggressiveness is associated with conditional conservatism in Brazil. After a thorough literature review on accounting conservatism by Brazilian academia and a discussion about tax aggressiveness and accounting conservatism, a literature gap was found because the relationship between a firm's degree of tax aggressiveness and its conditional conservatism had not been investigated previously. Taxable income has a relationship with accounting income in the Brazilian corporate income tax system. Hence, tax planning can affect financial information properties. This study offers a partial explanation of accounting conservatism based on tax issues that contribute to the conservatism and taxation literature. The results suggest that tax strategies that aim to avoid tax burden are related to conditional conservative accounting. Hence, the practice of conditional conservatism in Brazil appears to be linked with tax-deductible alternatives of reducing earnings, which would explain tax planning’s association with the degree of conditional conservatism in financial reporting. This finding is relevant to financial reporting users that can consider our results in their analysis and to management that seeks to understand their decisions about tax planning better. For this research purpose, two Basu models (Basu, 1997) were adopted, adapted with tax-aggressiveness controls. The effective tax rate (ETR) was used as a tax-aggressiveness metric, controlling firms with both high and low ETR. The study period was from 2010 to 2019 for Brazilian firms from B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (B3). The findings demonstrate a significant relationship between tax avoidance and conditional conservatism, that is, more tax-aggressive firms tend to use more conservative accounting.

Purpose: This study aims to investigate the role of fiscal council as a mechanism capable of changing the manager's ability to influence audit fees. Methodology: 231 observations of publicly-held companies that traded their shares on [B]³ in 2017 were analyzed. To investigate the relationship object of this study, an analysis was performed using multiple linear regression with the OLS estimator. Results: In the analyzed sample, it was identified that managers' overconfidence increases audit costs, which is consistent with the argument that managers' overconfidence can increase the risk of material error. However, possibly due to characteristics of the emerging environment or different levels of efficiency of the fiscal council, it was not possible to confirm the hypothesis that the fiscal council exerts a significant influence on the relationship between manager overconfidence and audit fees. Study Contributions: In the empirical field, this research provides subsidies for investors and regulators regarding the role of governance mechanisms - more specifically the fiscal council - in the relationship between the auditor and the client. From a theoretical perspective, the accounting literature is added to fill in the existing gap about the consequences of behavioral biases of managers on the audit fees under the moderation of the supervisory board.