Relações internacionais e estudos sobre segurança: afinal 'quem' ou 'o quê' deve ser protegido?

Abstract

Nas abordagens analíticas sobre segurança é recorrente o debate quanto ao objeto referencial a ser tutelado, em outras palavras: saber “quem” ou “o quê” deve ser protegido. Tendo como ponto de partida tal discussão, o presente artigo tem como objetivo expor uma análise pontual sobre as diferentes formas de abordar a questão dos objetos referenciais nos estudos sobre segurança e relações internacionais. A questão-chave a ser esclarecida é a seguinte: quais foram os objetos referenciais evidenciados pelas práticas políticas e captados pelos estudos teóricos-analíticos sobre a matéria? Com base numa extensa revisão da literatura, realizou-se uma análise que considera cinco tipos de abordagem sobre objeto referencial da segurança: (1) as centradas na proteção do Estado; (2) as que protagonizam a tutela do ser humano; (3) as que têm a sociedade como referência; (4) as que consideram o meio ambiente como prioritário; e, (5) as que focam no exame segundo diferentes níveis de análise. Examina-se cada uma das abordagens supracitadas evidenciando o contexto histórico no qual surgem, suas premissas teóricas fundamentais, a natureza e a amplitude dos dilemas de segurança que confrontam, e, por fim, as contestações levantadas pelos críticos que se opõem a cada perspectiva apresentada. O presente artigo pretende assim possibilitar ao leitor aprofundar a compreensão relativa aos limites categóricos sobre como a segurança pode ser definida em termos práticos e teóricos. Além disso, permite o contato com perspectivas analíticas e agendas de pesquisa mais amplas, que enquadram os debates sobre segurança para além da lógica da guerra, da “política de exceção”, do emprego de medidas excepcionais e da consecução de objetivos predominantemente político-militares.