DOI: 10.11606/t.2.2017.tde-15032021-165130
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Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente

Abstract: Escrever uma nota de agradecimento é sempre um problema. O cansaço da fase final da redação causa ao menos dois esquecimentos: o primeiro, das pessoas. O segundo, das palavras.Assim, na certeza de que vários nomes serão esquecidos, aproveito este espaço para tentar homenagear aqueles que estiveram próximos deste problema que se formou hipótese e se espera que após a banca se torne tese.Em primeiro lugar, à Ana. Obrigado meu amor. Obrigado pelo seu amor, pela sua paciência. Obrigado pelo incentivo, pela compree… Show more

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“…Porém não se pode olvidar a perspectiva econômica das leis de zoneamento alinhada inclusive com a ideia de função pública, princípio organizador do direito urbanístico e que "decorre do caráter social da atividade urbanística no processo de produção capitalista do espaço" (MASSONETTO, 2015, p. 142). O zoneamento está relacionado ao próprio processo produtivo e à produção capitalista do espaço, tal como apresenta Rodrigo Oliveira Salgado (2017), para quem: este instrumento é um regulador de como a apropriação do excedente se dá no espaço. A regulação da ocupação do meio urbano em seus diferentes eixos -tradicionalmente, uso, altura e densidade -traz consigo diferentes consequências para a apropriação do excedente gerado a partir da produção da cidade (e também da produção na cidade) (SALGADO, 2017, p. 8) Assim, não parece adequado limitar a técnica do zoneamento aplicada à questão do risco a uma dimensão física, atrelada mais a uma visão naturalística do risco, como algo exógeno, subestimando a construção social do risco.…”
Section: (A) O Risco No Planejamento Urbanounclassified
“…Porém não se pode olvidar a perspectiva econômica das leis de zoneamento alinhada inclusive com a ideia de função pública, princípio organizador do direito urbanístico e que "decorre do caráter social da atividade urbanística no processo de produção capitalista do espaço" (MASSONETTO, 2015, p. 142). O zoneamento está relacionado ao próprio processo produtivo e à produção capitalista do espaço, tal como apresenta Rodrigo Oliveira Salgado (2017), para quem: este instrumento é um regulador de como a apropriação do excedente se dá no espaço. A regulação da ocupação do meio urbano em seus diferentes eixos -tradicionalmente, uso, altura e densidade -traz consigo diferentes consequências para a apropriação do excedente gerado a partir da produção da cidade (e também da produção na cidade) (SALGADO, 2017, p. 8) Assim, não parece adequado limitar a técnica do zoneamento aplicada à questão do risco a uma dimensão física, atrelada mais a uma visão naturalística do risco, como algo exógeno, subestimando a construção social do risco.…”
Section: (A) O Risco No Planejamento Urbanounclassified