Regionalização e desenvolvimento humano: uma proposta de tipologia de Regiões de Saúde no Brasil

Abstract

O objetivo do trabalho foi apresentar uma proposta de diferenciação das Regiões de Saúde no Brasil, baseada no desenvolvimento humano, contribuindo para a identificação de espaços geográficos comparáveis para observação, análise e acompanhamento do desempenho dos sistemas regionalizados de saúde. Os valores das dimensões do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal foram calculados para as Regiões de Saúde pela agregação dos dados dos municípios, ponderados pelo seu tamanho populacional. O agrupamento das Regiões de Saúde em 5 grupos, segundo combinações de longevidade, riqueza e escolaridade, foi determinado pelo método K-Médias. Metade das Regiões de Saúde brasileiras foi classificada em grupos do tipo 1 e 2 e a outra metade em grupos dos tipos 3 a 5. A tipologia apresentada oferece um modelo de agrupamento de Regiões de Saúde homogêneas, coerente com os pressupostos teóricos do PROADESS. A opção por indicadores e métodos de agregação bem estabelecidos tende a favorecer a sua compreensão e utilização pelos atores ligados à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Evaluation performance in health regions in Brazil

“…Duarte et al 20 confirm that to evaluate the performance in the regional health system by human development, using well established indicators and aggregation methods, favors the comparative analysis within the health regions.…”

Avaliação da rede de atenção ao portador de hipertensão arterial: estudo de uma região de saúde

“…Quando baseada em território, a RAS reduz as desigualdades locorregionais e as iniquidades de acesso 9 . O uso do território como base para a organização do serviço aproxima os sujeitos e suas coletividades, a partir de uma identificação de necessidades singulares e estabelecimentos de relações com vínculo e acolhimento, preditores de cenários de integralidade do cuidado, princípio doutrinário da conformação dos serviços em redes.…”

“…Após a municipalização da gestão dos sistemas de saúde nos anos 1990, nos anos 2000 foi necessária a adoção de medidas que propiciassem a organização do sistema de saúde por regiões. A publicação da Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) em 2001, valorizando a regionalização, visava a superar a fragmentação do cuidado e as desigualdades regionais aprofundadas com a transferência da gestão da saúde aos municípios 9,10 .…”

Regionalização em Saúde no Amazonas: avanços e desafios

“…Among the main impediments to achieving SUS universality are socioeconomic and health inequalities prevailing in the country, exacerbated by the limited governance of health authorities in the less favored municipalities and regions, particularly in the North 1 . Health inequalities are exemplified in the North 2 by the restricted number of physicians working in the SUS (1/1,000 inhabitants) and high capital/inland ratio in the availability of these professionals (2.5 doctors/1,000 inhabitants in capitals, against 0.4/1,000 inhabitants in inland).…”

“…Literature 1,5,6,7,8 has pointed out important inequalities between health regions in the country, particularly in the North, where 46% of health regions have low HDI. There, the health services network is insufficient and it is hard to establish human resources, especially in small municipalities.…”