Regionalização da saúde: (in)visibilidade e (i)materialidade da universalidade e integralidade em saúde no trânsito de institucionalidades

Abstract

Regionalization is a strategy of organization and integration of services in national health systems, in a path to be followed toward comprehensiveness and universal access. However, its principles are still invisible in Brazilian society, and the forms of management in health regions are questioned, as well as its actual effects on the construction of health as a right. This article is dedicated to such questioning and falls as a production aiming to denature processes and enable the emergence of events put into invisibility because of the "discursive formations" of health regionalization. This study comprises the regionalization process of Ceará's health system since the 1990s. This is a qualitative study that examines the reports of 23 state managers of health, as well as the documentary narratives related to this issue. This study aims to build "bundles of relations", articulating the subjects and institutions in the production of "knowledge-power and truth-power", according to Foucault's reference, and in dialogue with public health authors. The regionalization of Ceará points to a reform of the health sector, delegating the management and provision of services to the Social Organization and to the consortium, on proce- dural and productive contracting, strengthening the "entrepreneurship" of health and thus affecting the production of comprehensiveness and universality. We conclude that the Unified Health System's constitutional stratum is undergoing a breaking process, forging another "regime of comprehensiveness and universality", that can be observed in the fact that the Unified Health System is between institutionalities, and in the change from the right to health care to customer right in a reductionist shift. Keywords: Unified Health System; Public Health Policy; Regional Health Planning; Health Care Sector Reform; Social Organization; Health Consortium. ResumoA regionalização é uma estratégia de organização e integração de serviços em sistemas nacionais de saúde, colocando-se como um caminho a ser trilhado para a integralidade e universalidade. No entanto, constitui-se como princípio ainda invisível na sociedade brasileira, problematizando seus modos de gestão nas regiões de saúde, assim como seus efeitos reais na construção do devir da saúde em direito. Este artigo dedica-se a essa problematização e inscreve-se como uma produção a desnaturalizar processos e a possibilitar o aparecimento de acontecimentos postos em invisibilidade e dizibilidade pela "formação discursiva" da regionalização da saúde. Toma como habitação a regionalização da saúde do Ceará em curso desde meados de 1990. A partir de uma abordagem qualitativa, adota em conexão e análise os discursos em entrevistas com 23 gestores estaduais de saúde e narrativas documentais afins ao tema. Busca a constituição do "feixe de relações", articulando sujeitos e instituições em produção de "saber-poder e verdade-poder", segundo referência foucaultiana, e em diálogo com autores da saúde coletiva. A regionalização do Ceará aponta para uma r...

Redes regionalizadas e garantia de atenção especializada em saúde: a experiência do Ceará, Brasil

“…Ceará is a state with tradition in territorial health planning, consolidated management structures, and regional agreement 4 . The CRES have administrative autonomy for the recruitment and financial programming of specialized services 14 , as well as the perpetuity and qualification of the technical staff, which strengthens, with the municipal governments, the legitimation of the state in the formal negotiation and decision-making settings at the regional level and some continuity of health policies.…”

“…Supported by the technical qualification of the main formative instrument of the SUS in the state, namely, the Public Health School, some "knowledge of Ceará's regionalization" 14 was produced, which originated subjects able to operate and organize regionalization.…”

“…In the case region, the network remained frayed, consisting of units with poorly defined and resolving functions, such as some hub hospitals or mixed units with low-resolution capacity, which weaken the provision of comprehensive care. The retention of doctors challenged the logic of networking in favor of procedural action within the polyclinics 14 . This issue is recognized as an issue with determinations concerning the regulation of medical work in the country.…”

“…In this perspective, this paper is directed to the state of Ceará, pointed by Goya et al 14 as "a fertile soil for the development of studies of health regionalization", whose path and experience of establishing Health Care Networks (RAS) in a regional perspective precede the federal regulation of the SUS 15,16 . This paper aims to analyze policies and management instruments aimed at regional organization of specialized care in the state, focusing on a health region.…”

Interlocutions about Regionalization, Health Care Networks and Regulation / Diálogos sobre Regionalização, Redes e Regulação em Saúde / Diálogos sobre la Regionalización, Redes y Salud y Regulación

“…O cenário escolhido foi o Ceará, estado do nordeste brasileiro, que se apresenta como solo fértil para estudos sobre esta temática, devido a sua vasta experiência e destaque a nível nacional no processo de regionalização e implantação de redes (16) . Optamos por realizar entrevistas individuais e semi-estruturadas com usuárias maiores de 18 anos (gestantes e puérperas) e profissionais de quatro estabelecimentos de saúde que já haviam sido citados por apresentar alta prevalência de morte materna no país.…”