Reforma Do Ensino Médio (Lei Nº 13.415/2017): Retrocesso No Ensino Médio Propedêutico E Técnico-Profissionalizante

Abstract

Artigo submetido em dez/2018 e aceito em fev/2020 RESUMO Neste texto, abordamos a recente reforma do Ensino Médio iniciada através da Medida Provisória 746/2016. Partimos da compreensão que o Ensino Médio historicamente apresenta-se no cenário educacional brasileiro como palco de disputas sociais e políticas nas quais os projetos de sociedade dos setores produtivos e dos trabalhadores, via de regra antagônicos, entram em conflito. A partir de pesquisa documental e bibliográfica, compreendemos que a atual iniciativa apresenta um discurso oficial voltado à "modernização" do currículo do Ensino Médio, objetivando a redução (ou exclusão) de disciplinas que foram consideradas "desinteressantes" e/ou "inúteis", tais quais educação física, arte, geografia, história, sociologia e filosofia. Desse modo, confirmou-se uma proposta tecnicista voltada à flexibilização e precarização da formação ofertada ao longo do Ensino Médio. ABSTRACTThe aim of this work is to approach the recent reform of High School, which was initiated through the Provisional Measure 746 of 2016. This approach starts from the understanding that the High School historically presents itself as the stage of social and political disputes in the Brazilian educational scene, which makes that projects of society, productive sectors and workers, usually antagonistic, comes into conflict. From documentary and bibliographical research, the current initiative presents an official discourse directed towards "modernization" of the secondary education curriculum, aiming at reducing (or excluding) disciplines that were considered "uninteresting" or "useless" such as physical education, arts, geography, history, sociology and philosophy. Thereby actually, it was confirmed a technicist proposal aimed at relaxation and precariousness of the training offered throughout secondary education.