Reflexão do papel da educação permanente sobre os desafios dos conselhos de saúde: revisão integrativa

Abstract

Objetivo: identificar os principais entraves para atuação dos conselhos de saúde, a partir de estudos publicados no período de 2012-2017 para, a partir desses dados, reflexionar como a EPS poderia ajudar na superação dos problemas. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. Fonte de dados: portal regional da Biblioteca Virtual em Saúde com os descritores “política de controle social” or “conselhos de saúde” e os filtros “país/região”, “ano da publicação” e “tipo de documento”. Foram selecionados oito artigos na base de dados Lilacs, cujos principais desafios encontrados foram representatividade, estrutura, poder hegemônico da gestão, desconhecimento das funções e finalidades do controle social, dificuldade de acesso às informações e às capacitações e despreparo dos conselheiros. Resumo das conclusões: Esses desafios são recorrentes e refletem o estágio democrático brasileiro, associado à atual desestruturação da cidadania. Cabe ao conselho encontrar meios para revertê-los ou superá-los. O conhecimento dessa realidade tem que estar atrelado às tentativas de mudanças baseadas na sensibilização para participação e responsabilização dos conselheiros, no conhecimento de suas funções e na capacidade de superação de dificuldades. A educação permanente configura um meio importante de empoderamento.