Racismo, direitos e cidadania

Oliveira, Luís Roberto Cardoso de

doi:10.1590/s0103-40142004000100009

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“…O mito da democracia racial estabeleceu-se também como um movimento político, cuja característica é falar o menos possível sobre o racismo (CFP, 2017). Esse cenário faz com que as práticas discriminatórias sejam, na maioria das vezes, dissimuladas, indiretas e, consequentemente, silenciadas ou negadas facilmente (DE OLIVEIRA, 2004).…”

Section: Fundamentação Teóricaunclassified

“…De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD), no Brasil, em 2019, 19,2 milhões de pessoas se declararam pretas e 89,7 milhões, pardas, o equivalente a 56,10% da população total do país (BRASIL, 2020). São, portanto, dezenas de milhões de pessoas vivendo em um país que, embora tenha grande parte da população negra, reproduz o racismo nas suas relações sociais, das cotidianas às institucionais, a predominância de um racismo estrutural (DE OLIVEIRA, 2004).…”

Section: Introductionunclassified

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Racismo e sofrimento psíquico: desafios e perspectivas na atuação de psicólogos(as) negros(as)

Soares¹,

Souza²,

Amaral³

2021

PIC

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Esta pesquisa surge de inquietações relacionadas ao sofrimento psíquico gerado pelo racismo. No Brasil, vivenciamos o enraizamento do racismo estrutural, ainda que mais da metade da população seja negra. A atuação da psicologia frente ao combate a discriminação racial faz parte do Código de Ética profissional. Entretanto, a história da profissão é marcada pela ênfase na saúde mental de pessoas brancas. A construção da Psicologia, em uma perspectiva eurocentrada, traz implicações para a atuação profissional frente ao racismo até os dias de hoje. As demandas da população negra foram, por muito tempo, desvalorizadas, resultando em um despreparo dos profissionais em acolher e legitimar o sofrimento psíquico derivado das vivências raciais. O objetivo desta pesquisa foi compreender os desafios e as perspectivas de psicólogos (as) negros (as) no que se refere à atuação profissional relacionada as relações raciais. O método da pesquisa foi qualitativo, utilizando como instrumento entrevistas semiestruturadas. A pesquisa envolveu um trabalho de campo de três meses com seteprofissionais da psicologia negros (as), atuantes em atendimento clínico no Distrito Federal. Os (as) entrevistados (as) foram recrutados (as) por amostra por conveniência, através da rede de relações profissionais dos pesquisadores. A seção discussão foi dividida em dois eixos temáticos, sendo eles: (I) Perspectivas e desafios da trajetória de formação e como sujeito negros; (II) Estratégias de atuação profissional no atendimento a pessoas negras. No primeiro eixo, os resultados apontam para a invisibilidade da temática das relações raciais nos espaços acadêmicos, tanto no que diz respeito aos aspectoss teóricos das abordagens psicológicas, bem como pela quantidade de estudantes negros presentes na graduação. Assim, defende-se a descolonização da psicologia, através do fortalecimento da interface entre psicologia e relações raciais, que pode contribuir para mudanças na grade curricular, incluindo autores (as) negros (as) no currículo de Psicologia. E, para além disso, incorporar na graduação produções científicas sobre a temática e alguns dos principais psicólogos (as) negros (as) que têm abordado esse fenômeno na prática profissional. No segundo eixo, discutiu-se a importância do reconhecimento do racismo e seus desdobramentos na saúde mental da população negra. Além disso, trata-se do dever da categoria profissional em rever as práticas de atuação tradicional. Nas considerações finais, tecemos comentários o fato de que a pesquisa nos aponta que a construção de uma Psicologia antirracista deve ser praticada por todos (as) profissionais, brancos (as) e negros (as).

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Section: Fundamentação Teóricaunclassified

Section: Introductionunclassified

Racismo e sofrimento psíquico: desafios e perspectivas na atuação de psicólogos(as) negros(as)

Soares¹,

Souza²,

Amaral³

2021

PIC

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“…Werneck (2016), além de Azevedo (2018), ponderam que o racismo institucional perfaz um elemento indissociável do Estado, que se apresenta de maneira indireta e intrínseca às atividades burocráticas dos órgãos públicos, assim como na aplicação das políticas públicas essenciais ao funcionamento da sociedade. Nesse ínterim, a atuação eminentemente seletiva do aparato policial do Estado, que não raro persegue, oprime e até extermina pessoas negras; além da negligência no fato de as políticas públicas, há muito tempo, se omitirem ante à necessidade de efetivamente empoderarem a população negra, representamconjuntamentealguns exemplos de racismo institucional provenientes do aparato de Estado (OLIVEIRA, 2004).…”

Section: Novos Territóriosunclassified

Cotas Raciais em Concursos Públicos e a Perspectiva do Racismo Institucional

Bulhões

Arruda

2020

Nau Soc

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<p>Este artigo objetiva compreender possíveis práticas de racismo institucional que podem ocorrer na aplicação da lei 12.990/2014, que regulamentou as cotas raciais em concursos públicos. Parte-se da perspectiva de que o racismo institucional se refere à um conjunto de atitudes e práticas organizacionais que fazem, de modo intencional ou não, com que as pessoas negras sejam estigmatizadas e inferiorizadas em função do seu pertencimento racial. Em suma, foram analisados editais para cargos administrativos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de 2014 até 2018, a partir de uma abordagem metodológica qualitativa e crítica. Constatou-se que a UFRJ incorre em racismo institucional, mesmo que de modo não intencional, quando: não convoca cotistas negros no percentual definido pela legislação; pratica a segmentação de cargos, que impede com que vagas sejam destinadas para as cotas raciais; não contempla a convocação de cotistas em vagas excedentes e; permite com que as bancas de heteroidentificação sejam mais exigentes com determinados cargos. Em suma, as inferências do estudo sugerem um esforço de se (re)pensar a aplicação da lei 12.990/2014, tendo como propósito garantir a necessária reparação às pessoas negras historicamente subalternizadas no Brasil, em paralelo à possibilidade de estimular com que o serviço público seja um espaço racialmente mais inclusivo.</p>

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“…No contexto de um mundo equânime, onde todos devem ser tratados com igual dignidade e respeito 43 , as demandas por autodeterminação, livre convencimento informado, formam um conjunto de direitos que devem contemplar não um conjunto de direitos de cidadania diferenciado e sim o acesso diferenciado ao conjunto de direitos universais. E a discussão das condições de possibilidade desse arranjo é o verdadeiro objetivo do convite apresentado nestas notas.…”

Section: Sínteses Iniciais Sobre Jusdiversidade Jusalterlidade Inteunclassified

Notas revisadas em favor de um programa de pesquisa de antropologia no direito em contextos de jusdiversidade

Lobão¹

2016

Revista Juris Poiesis

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______________________________________________________________________ RESUMONeste artigo apresento alguns argumentos em favor da constituição de um programa de pesquisa que produza uma nova orientação nos estudos da antropologia no direito, a partir de dois conceitos chaves, a saber: a jusdiversidade e um acordo pós-colonialista. O primeiro diz respeito a processos em curso em algumas localidades brasileiras nas quais o direito local indígena define um modelo de controle social a partir das demandas da sociedade local e não nos preceitos do Estado. O segundo procura ampliar as dimensões cognitivas em contextos pós-coloniais latino-americanos, a partir do reconhecimento do conceito de cultura como englobando as dimensões cognitivas, afetivas e de ação. PALAVRAS-CHAVEAntropologia no direito; jusdiversidade; jusalteridade; interlegalidade; acordo pós-colonial. ABSTRACTIn this article I present some arguments in favor of setting up a research program to produce a new orientation in anthropological studies in law from two key concepts, namely: jusdiversity and post-colonialist agreement. The first concerns to the ongoing processes in some Brazilian cities where the local indigenous law defines a model of social control based on the demands of the local society and not on the state precepts. The second seeks to expand the cognitive contexts in postcolonial Latin American, from the recognition that the concept of culture encompasses cognition, affection and action. INTRODUÇÃONeste artigo tenho como objetivo central propor uma das vertentes de um campo acadêmico que denomino "Antropologia no Direito". A mudança da preposição "do" por "no", aparentemente simples, procura produzir um deslocamento no encontro de duas disciplinas, fazeres, técnicas ou ciências, que penso ser mais produtivo do que o que se produziu até o momento, em ambos campos, em nome da interdisciplinaridade, transdisciplinaridade, complementaridade, interlocução, etc.Não se trata de produzir uma "Antropologia do Direito Aplicada", mas certamente procuro fugir da construção de um campo disciplinar sem resultados no mundo empírico, ou conformar uma rede de seguidores 3 e refutadores (como os debates na antropologia norte americana entre Gananath Obeyesekere e Marshall Sahlins, ou entre Arjun Appadurai e Louis Dumont 4 , por exemplo) que, por sua vez, buscam novos seguidores, sem a necessidade de produzir um trabalho original... O encontro que proponho entre a Antropologia e o Direito tem como marco minha própria inserção, tanto no campo da Antropologia do Direito, onde trabalhei em meu mestrado e em meu doutorado em Antropologia com os dois professores com mais destaque neste campo no Brasil contemporâneo, Roberto Kant de Lima e Luís Roberto Cardoso de Oliveira, na Universidade Federal Fluminense (UFF) e na Universidade de Brasília, respectivamente, quanto minha atuação no campo do Direito, curso onde sou professor na Faculdade de Direito da UFF.Desde 2006, logo após a defesa de minha tese de doutorado, após aprovação em banca de Teoria do Direito, sou ...

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Racismo, direitos e cidadania

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Racismo e sofrimento psíquico: desafios e perspectivas na atuação de psicólogos(as) negros(as)

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Notas revisadas em favor de um programa de pesquisa de antropologia no direito em contextos de jusdiversidade

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