Questões de género e sexualidade com crianças em meio escolar: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal

Abstract

RESUMO O presente artigo é parte de um estudo de doutoramento cuja temática aborda a discussão de questões de género e sexualidade em meio escolar nos países Brasil e Portugal, no âmbito da Educação para a Sexualidade (ES). Visto que o conceito de sexualidade se tem transformado, envolvendo aspetos não só biológicos, mas também históricos, sociais e culturais, entende-se ser importante um trabalho sistemático, permanente e estrutural dessa temática nas escolas. Assim, a ES conquista um papel importante nessa discussão, pois pode favorecer o debate sobre a naturalização e normalização de comportamentos e estereótipos de género, o que pode contribuir também para a prevenção da violência sexual e de género contra crianças e jovens na escola e em diferentes instituições sociais. Nesse sentido, esta proposta de investigação tem como objetivo analisar como o educador de Ensino Fundamental I no Brasil e o educador de 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB) em Portugal entende as questões de género e sexualidade no cotidiano escolar. Parte-se para uma pesquisa de caráter qualitativo e quantitativo, procurando analisar as legislações e políticas públicas implementadas no âmbito da ES, a opinião e o grau de conhecimento dos educadores sobre sexualidade e questões de género e sobre as abordagens dessas temáticas com as crianças, assim como entender como acontece o trabalho sobre sexualidade e questões de género nas escolas Brasileiras de Ensino Fundamental I e Portuguesas de 1.º CEB.

Os Marcadores De Gênero No Ensino Fundamental: Relatos De Observação De Duas Escolas Públicas Em Porto Alegre (Rs)

“…Apesar dos avanços legais no país que visaram contemplar a perspectiva de gênero, tendo como marco a Constituição da República Federativa do Brasil (BRASIL, 1988) e as políticas educacionais implementadas nos anos 1990, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), em 1997, a discriminação ainda é comum. As instituições educacionais são descritas, por vezes, como criadoras, naturalizadoras ou perpetuadoras de práticas que reforçam a cultura da desigualdade e dos estereótipos de gênero (GAMA; ANASTÁCIO, 2019;FINCO, 2009;LOURO, 2014;LINS;MACHADO;ESCOURA, 2016) Aborda-se o tema primeiramente por meio de uma revisão bibliográfica acerca da construção social do gênero e a relação família-escola, fornecendo as bases para uma observação não participante de estudantes do primeiro ano do Ensino Fundamental, entre seis e sete anos de idade. A pesquisa, de caráter não experimental e qualitativo, foi desenvolvida em diferentes locais de duas escolas públicas na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em maio de 2016.…”