Que perfil da família biológica e adotante, e da criança adotada revelam os processos judiciais?

Abstract

ResumoA adoção de crianças necessita ser estudada em seus aspectos legais, psicológicos, socioculturais. Este estudo tem o objetivo de caracterizar as crianças, as famílias adotantes e biológicas, envolvidas em processos de adoção em Ribeirão Preto-SP, de 1991 a 2000. Cento e dez processos judiciais foram analisados através de uma estatística descritiva. Constatou-se a prevalência das adoções "prontas", nas quais os adotantes requerem na Justiça a adoção de uma criança, que conheceram através de mediadores ou em instituições. Os adotantes pertencem às camadas médias e populares e apresentam diferentes motivações para a adoção, entre elas a infertilidade e o vínculo com a criança. As famílias biológicas provêm das camadas populares e fazem uso da rede de apoio para manter seus filhos; quando esta se esgota, entregam-nos em adoção. Este estudo mostra tanto a necessidade de compreender as adoções "prontas" como as motivações para a entrega de um filho para adoção. Palavras-chaves: Adoção; Família adotante; Psicologia Jurídica. AbstractThe adoption of children needs to be studied in its legal, psychological, social and cultural aspects. The purpose of this study is to characterize the children, the birth and adopting families involved in adoption processes in Ribeirão Preto -SP, from 1991 to 2000. One-hundred ten judicial processes were analyzed through descriptive statistics. Most of the adoptions that prevailed were those of the "ready" type; in which the adopting ones go through the judicial system for the adoption of a child, who they met through mediators or institutions. The adopting families belong to middle and lower classes and have different motivations for the adoption, like infertility and bond established with the child. The biological families belong to the lower classes and make use their social network to support their children. When this help is worn out, they hand their children over for adoption. This study shows the need to understand of the "ready" adoptions as well as what motivates biological families to give a child up for adoption. Keywords: Adoption; adopting family; Judicial Psychology.O instituto da adoção é muito recente no Brasil. Somente no início do século passado, a partir do Código Civil de 1917, a adoção de crianças e adolescentes somente foi regulamentada. No entanto, ela sempre existiu como prá-tica social na família brasileira. Mesmo depois de sua regulamentação, a adoção continuou se dando, muitas vezes, de formas e caminhos "alternativos" àqueles preconizados pela lei. Isso pode ocorrer na forma da inserção de crianças na família, criadas como filhos, sem a busca da Justiça para a aquisição de vínculo filial, os chamados "filhos de criação", como também com as crianças que vivem temporariamente sob o cuidado de uma ou mais famílias no decorrer de sua infância e adolescência, tendo uma ou vári-as mães, fenômeno denominado "circulação de crianças" por Fonseca (2002).Em termos legais, a adoção constitui-se em uma das formas de colocação de crianças e/ou adolescentes em uma famíli...

Adoption of Children With Disabilities: A Study With Adoptive Parents

“…This percentage is similar to that evidenced by Mariano and Rossetti-Ferreira (2008), whose research showed that 70% of children adopted were under one year of age. Based on the concepts of interdependence and care defended by the social model (Diniz, 2003;Kittay et al, 2005;Mello & Nuernberg, 2012), it is possible to understand how a greater dependence on special care required by the child with disabilities can contribute to speeding up the adoption of these children.…”

“…This disparity appears to be justified, primarily, by the profile of the child required by the applicants: white, newborn and healthy (Amin & Menandro, 2007;Fonsêca, Santos & Dias, 2009;Silveira, 2005). Not all adoptions in the Brazilian context may have been accounted for by the CNA, given the occurrence of "ready adoptions", when there is a legal form of adoption that has been previously defined (Mariano & Rossetti-Ferreira, 2008;RossettiFerreira et al, 2012). In the Brazilian legislation, with the establishment of Law No.…”

Parentalidades Adotiva e Biológica e Suas Repercussões nas Dinâmicas Conjugais

“…Em relação à escolaridade, apenas uma pessoa não concluiu o ensino fundamental (Tabela 1). Em termos da parentalidade adotiva, enquanto quatro casais (1, 2, 4 e 5) passaram pelo processo de adoção que envolve a lista de espera preconizada pela lei, três casais (3, 6 e 7) obtiveram a guarda de uma criança conhecida, configurando o que é conhecido como adoção direta (Mariano, & Rossetti-Ferreira, 2008).…”

Acolhimento familiar: caracterização de um programa

“…Há uma grande disparidade entre o volume de informações disponíveis sobre as famílias acolhedoras e a ausência de dados sobre as de origem. Semelhante situação de ausência de registro também foi apontada em pesquisas sobre acolhimento institucional e adoção, nos quais também não consta um sistema de registro de informações sobre as crianças e suas famílias de maneira interligada e articulada (Mariano & Rossetti-Ferreira, 2007;Serrano, 2008). Pode-se pensar que a falta de registros deva-se ao fato de não haver inicialmente uma proposta do programa de realizar um trabalho voltado para essas famílias, que eram encaminhadas à rede de serviços municipais, especialmente aqueles vinculados à saúde, à educação e à promoção social.…”