Qualidade do gasto e destinação orçamentária à saúde

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar se os municípios brasileiros que apresentam maiores indicadores de qualidade do gasto público em atenção primária à saúde são também aqueles que destinam maiores recursos orçamentários em saúde, no período de 2008 a 2013. Por meio de amostra probabilística, foram analisados 562 municípios brasileiros de forma estratificada em 5 grupos, a partir do índice de qualidade do gasto público (IQGP), contrastado com o gasto per capita total na área de saúde (DSPC) e em atenção primária à saúde (DAPS). Dos resultados por grupos entre quartis é possível afirmar que, à medida que há uma quantidade mínima de recursos, ainda que em ambientes de baixo desenvolvimento econômico e de oferta de serviços de saúde (grupo 1), é possível obter bons indicadores de qualidade do gasto público (combinação entre alocação de recursos de indicadores em atenção primária), isto é, uma maior alocação de recursos não é garantia de melhores indicadores em atenção primária. Esse resultado foi corroborado pelas regressões estimadas em dois estágios, uma vez que há uma relação negativa entre aumento do gasto em atenção primária e qualidade do gasto público em saúde.