Qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil: avanços, desafios e perspectivas

Abstract

RESUMO O ensaio reúne avanços, problemas e propostas sobre a qualidade da Atenção Básica no Brasil, com ênfase na integralidade do cuidado, expressa na completude das ações de saúde. Estudos sobre acesso e qualidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) evidenciam avanços na ampliação das coberturas da ESF e do acesso da população, na melhoria da estrutura dos serviços, na provisão de médicos e na cobertura de ações de saúde. Persistem problemas de estrutura, com destaque para a disponibilidade de insumos essenciais e de tecnologias de informação e comunicação. A organização e a gestão dos serviços e a prática profissional das equipes padecem de um problema sistêmico de incompletude da oferta de ações e de cuidados de saúde, apesar dos padrões de referência, diretrizes, metas e protocolos. Propõe-se a universalização do modelo de atenção da ESF no Brasil com garantias de aportes na estrutura dos serviços de equipes completas com médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde com dedicação integral. Programas de educação permanente, institucionalização de práticas de monitoramento e avaliação em equipes locais e a realização de 'mutirões de qualidade' estimulam a melhoria sistêmica da qualidade da ESF no Brasil, contribuindo para a redução das desigualdades em saúde.

Infrastructure and work process in primary health care: PMAQ in Ceará

“…This performance reflects, to some extent, the induction performed by evaluation and monitoring policies, with increased investments and adequate use of resources to meet PHC demands 8,15 , as well as the program for requalification of the infrastructure of basic health units of the country (Requalifica UBS-Requalifies BHU) 16 . A similar study conducted throughout Brazil also showed a fair improvement in the indicators analyzed, especially when evaluating the North and Northeast regions 17 .…”

Avaliação da satisfação de usuários da Atenção Básica portadores de hipertensão e diabetes

“…A avaliação de satisfação dos usuários é valiosa para o conhecimento de gestores, profissionais de saúde e população sobre a capacidade de resposta dos serviços às demandas e necessidades de saúde (6,32).…”

Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso?

“…Studies indicate that the expanded PHC coverage occurred in different patterns in the country, facing hurdles associated with structural weaknesses of the SUS, such as budget restrictions, fragile regional organization, and low capacity to allocate strategic resources, particularly for medical professionals 7 . Furthermore, disparities among the 5,570 municipalities (68.2% have less than 20,000 inhabitants, while 5.8% have more than 100,000 inhabitants) translate into varying levels of the quality of services provided, limiting the performance of strategic PHC functions, such as first contact access, care coordination, comprehensiveness and longitudinality 8 . These problems have deteriorated following the economic and political changes in the country.…”