Qual a contribuição da Agricultura Familiar na qualidade dos cardápios da alimentação escolar?

Abstract

Objetivo: Avaliar a qualidade do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar de municípios do estado de São Paulo, segundo o percentual de aquisição de produtos da Agricultura Familiar. Método: Os municípios foram classificados, de acordo com o percentual de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar (AF). Trata-se de um estudo transversal, em que a partir de questionário com descrição do cardápio de uma semana, teve-se a avaliação pelo Indicador de Qualidade de Cardápios da Alimentação Escolar, frequência de ocorrência de grupos de alimentos e valor energético e de macro e micronutrientes. Todas as variáveis foram avaliadas segundo o percentual de aquisição da AF. Os dados foram expressos em mediana, valor mínimo e máximo e para verificar a diferença entre os grupos foi utilizado o teste Kruskal-Wallis e o Qui-Quadrado (para ambos foi considerada p<0,05). Resultados: Foram avaliados os cardápios de 52 municípios. Encontrou-se diferença significativa apenas para carboidrato. Com relação aos grupos de alimentos, não foi identificada diferença estatiscamente significativa. Encontrou-se elevada presença de alimentos processados e ultraprocessados nos cardápios. Conclusão: Não foi possível identificar diferenças entre a frequência de oferta dos grupos de alimentos segundo o percentual de aquisição de AF, assim como, quanto as características quantitativas da maioria dos nutrientes. No entanto, os dados mostram haver tendência a menor oferta de frutas nos municípios que estão comprando menos da AF. De modo geral, foram encontrados cardápios em desacordo com a base legal do PNAE.

School feeding in Federal Institutes: characterization and analysis of food acquisitions from family farming

“…That is different in municipal resource allocation, where the used percentage varied from region to region [16], or in capital cities, where only the North presented an adequate application of PNAE resources between 2011 and 2017 [19]. The IF' predominant location in countryside towns may have favored acquisitions, as rural producers are closer and the logistics are less complex, something that also appears among cities [6,7,16,24].…”

“…In 2019, food acquisition from family farming was mostly comprised of fruit in natura and vegetables, and the purchase presented different characteristics in each region. The acquisition of in natura and minimally processed foods, such as vegetables, fruit, legumes, leaves, and cereals, was frequent among family farming products, both at the city and state levels [14,[23][24][25].…”

“…These items, which are mostly for immediate consumption, have a certain aggregate value and may contribute to reaching the 30% requirement of the legislation. Their largest offer may be related to the agricultural and land availability for family farming, each unit's structure, as well as the presence of a professional monitoring the process, including dealing with farmers, managing the resources, and distribution to students [16,17,24].…”

Avaliação de compras públicas e especificações de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em um município no interior do Estado do Amazonas, Brasil

“…O percentual de recursos totais para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar por meio de chamada pública no município de Coari foi de apenas 5,87%, sendo este um valor bem inferior aos 30% estabelecidos pelas normativas vigentes do PNAE nesta modalidade de compra (Araujo et al, 2019;Lei n. 11.947, 2009). Os municípios que realizam ao menos 30% da compra de alimentos advindos da agricultura familiar tendem a ofertar mais frutas nos cardápios da alimentação escolar (Amorim et al, 2020). A compra de alimentos no âmbito do PNAE com foco na agricultura familiar possui efeito no desenvolvimento de municípios, sobretudo para geração de emprego e melhoria do bem-estar da população (Raiher et al, 2016).…”