Proposta de um modelo de avaliação das ações do poder público municipal perante as políticas de gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil: um estudo aplicado ao município de Curitiba

Abstract

Resumo A gestão de resíduos de sólidos urbanos tornou-se um ponto de inflexão para o desenvolvimento local dos municípios. Há vários modelos sobre planejamento, gestão e tecnologia aplicada aos resíduos sólidos urbanos, mas não há nenhum que se proponha a avaliar o desenvolvimento das políticas municipais dessa área no Brasil. O objetivo deste artigo foi propor um modelo de avaliação das ações do poder público municipal ante as políticas de gestão de resíduos sólidos urbanos para o contexto brasileiro. A pesquisa envolveu cinco etapas metodológicas: compreensão das variáveis de análise previstas; pesquisa Delphi para validar as relações entre as variáveis; estruturação de um modelo para avaliação com a relação das variáveis e suas inter-relações; definição dos documentos e instrumentos para aplicação do modelo; aplicação do modelo para o caso de Curitiba. A aplicação do modelo ao plano municipal de Curitiba ressaltou que o município universaliza o serviço e presta os serviços básicos de coleta e disposição final, contudo reutiliza e reaproveita muito pouco dos resíduos. Há um processo de planejamento mais programático e menos estratégico que deveria priorizar o vínculo com a gestão integrada da cadeia.

Uma proposta para identificação de indicadores de sustentabilidade para avaliação do gerenciamento de resíduos eletroeletrônicos com foco na reciclagem

“…[8] Para isso, busca-se melhor forma para sua destinação, dentre elas a reciclagem com atendimento à economia circular. [9] A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, que trata da gestão integrada de resíduos sólidos [3,10] e outros assuntos, já foi objeto de diversos estudos. [5] A gestão, colocada na Lei, tem o objetivo de trazer benefícios à sociedade brasileira [5] com as seguintes alternativas: separação de resíduos recicláveis dos rejeitos.…”

“…Também se tem a hierarquia para os resíduos em ordem de prioridade: prevenção, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final. [3,10] A PNRS nomeou a obrigatoriedade de implantação de um sistema de logística reversa aos REEEs. O que mostra a importância de um gerenciamento rigoroso é a análise do sistema que ocorre nas etapas de produção, coleta, reciclagem e a eliminação do REEE, ou seja, deve-se considerar toda a cadeia do EEEs, desde sua produção até a destinação e retorno ao ciclo produtivo.…”

“…Foi também verificado que o Brasil desperdiça, aproximadamente, 8 bilhões de reais ao ano, considerando o potencial de reciclagem de que dispõe. [10] Os REEEs contêm componentes valiosos, como o cobre, por exemplo, e metais do grupo da platina, responsáveis pelo contato elétrico em função da sua boa condutibilidade elétrica e estabilidade química. As concentrações de cobre, cádmio, níquel, chumbo e zinco, também presentes nos EEEs, podem, quando lançados no ambiente, representar um risco para a saúde humana e para os ecossistemas.…”

“…[27] Uma metodologia verificada e que pode ser utilizada para a identificação de indicadores consiste em três etapas (Figura 1): etapa 1, compreensão dos indicadores previstos a partir de pesquisas bibliográficas e documentais e que consiste em fazer uma tabela com as informações dos indicadores e a sua definição; etapa 2, com utilização da pesquisa Delphi, que é subdividida em quatro fases e tem como objetivo validar as relações entre os indicadores. É uma pesquisa entre especialistas da área através de aplicação de questionário para obtenção de um consenso entre os indicadores identificados [5,10]. Na etapa 3, por fim, os dados podem ser tratados com o coeficiente alfa de Cronbach , estabelecendose um corte o qual será futuramente definido para a convergência, podendo ser ao acaso, 0,5, por exemplo, ou 0,7 [10], em uma escala de 0 a 1.…”

“…É uma pesquisa entre especialistas da área através de aplicação de questionário para obtenção de um consenso entre os indicadores identificados [5,10]. Na etapa 3, por fim, os dados podem ser tratados com o coeficiente alfa de Cronbach , estabelecendose um corte o qual será futuramente definido para a convergência, podendo ser ao acaso, 0,5, por exemplo, ou 0,7 [10], em uma escala de 0 a 1. O programa Statistical Package for the Social Sciences ou outro similar [5,10] fará a análise dos dados coletados nas entrevistas.…”