Proposições para o Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina com foco na área da saúde

Abstract

O objetivo deste artigo consiste em propor diretrizes para o aperfeiçoamento da transparência de dados e informações públicas estaduais, com foco na área de Saúde, por meio do Portal da Transparência do Poder Executivo de Santa Catarina. Trata-se de uma pesquisa descritiva e qualitativa. Um modelo de análise foi desenvolvido, baseado em atributos da qualidade da informação, para coletar, diagnosticar e propor conteúdos. Foram considerados os dados dos setores de comunicação e ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde, dos 57 pedidos de informação da Lei de Acesso à Informação (LAI), do ano de 2019 da área da Saúde, e dos 26 portais da transparência das Unidades Federativas (UF). Utilizando a análise documental e de conteúdo, aliado a técnica de triangulação dos dados coletados, foram geradas propostas de melhorias para o aspecto informacional da área da Saúde. A primeira proposta foi o desenvolvimento de uma área temática por meio de páginas contendo informações da Saúde. A segunda recomenda a convergência dos conteúdos existentes a partir de mecanismos de seleção, como filtros de consultas do Portal, para compor a área temática. A terceira propõe 38 conteúdos para serem incorporados na área temática proposta. A proposta de organizar e incorporar conteúdos poderá aperfeiçoar a transparência da área da Saúde, indicando prioridades relacionadas à prestação de serviços. Ao serem implementadas poderão trazer facilidades no acesso, convergência e disponibilidade de conteúdos na Internet para atender as demandas informacionais dos cidadãos e facilitar o exercício do controle social.