Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19

Abstract

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar (IA), ao propor um conjunto de estratégias para que o PNAE possa garantir a alimentação dos escolares neste momento de crise. Realizamos um diagnóstico da IA e da fome no Brasil, analisamos o processo de enfraquecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional, consideramos a evolução histórica do PNAE e sua situação atual e, com base nessas reflexões, apresentamos um conjunto de propostas, avaliando seus impactos no orçamento destinado ao PNAE. Apresentamos as seguintes estratégias para o período em que as aulas estiverem suspensas: distribuição de kits ou refeições para escolares, se possível mantendo o caráter universal da política ou beneficiando estudantes das famílias elegíveis para receber o Auxílio Emergencial; ampliar o valor repassado pelo PNAE para os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e muito baixo; manter e incentivar a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Após o retorno das aulas, sugerimos as seguintes estratégias: levantamento da IA entre os estudantes, manutenção da equidade da política por meio da ampliação do valor do repasse para municípios com IDH baixo e muito baixo, além de atendimento dos escolares de famílias em IA durante as férias e o recesso escolar.

Oferta de alimentos saudáveis em kits de merenda: estratégia para educação alimentar e nutricional durante a pandemia de COVID-19/ Healthy food in snack kits: a strategy for food and nutrition education during the COVID-19 pandemic

“…O isolamento social imposto para o enfrentamento da pandemia tem dificultado a continuidade do Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.6, p. 64632-64644 jun. 2021 fornecimento de refeições para os beneficiários do programa 13 . O fato de que a maioria dos municípios alagoanos não efetuou a distribuição de gêneros alimentícios pelo PNAE é preocupante.…”

implicações do cenário pandêmico do COVID-19 frente a Segurança Alimentar e Nutricional

“…Aliment. Nutr., Campinas, v. Bicalho et al, 2020 [17] Máscaras Sipioni et al, 2020 [18] O programa de aquisição de alimentos (PAA): instrumento de dinamismo econômico, combate à pobreza e promoção da segurança alimentar e nutricional em tempos de covid-19…”

“…A estratégia de fomentar o programa com os alimentos advindos da agricultura familiar, não só gera um fator protetor para a insegurança alimentar das famílias, como pode mitigar a dificuldade para escoar a produção e enfrentar os prejuízos financeiros na pandemia. Com isso, a articulação entre as políticas de educação e de agricultura para a distribuição de gêneros aos estudantes é uma tática importante para mitigar os impactos negativos para as famílias na alimentação escolar e na agricultura familiar [17] .…”

Alimentação escolar em tempos de COVID-19

“…A partir disso, o tão importante programa de alimentação escolar começou a contar com diversos desafios e preocupações para o funcionamento no contexto da pandemia, mas, ao mesmo tempo, se posicionava como uma importante ferramenta para a alimentação e nutrição dos escolares e familiares nesse momento tão difícil. Segundo Amorim, Júnior e Bandoni [6] duas preocupações surgiram com relação ao funcionamento do PNAE na pandemia. A primeira se relacionava a universalidade do programa e em como distribuir alimentos e refeições com critérios que não excluíssem alunos do direito de receber os alimentos.…”