Programa bolsa família: a condicionante saúde realmente existe?

Insegurança Alimentar e Nutricional de beneficiários do Programa Bolsa Família

“…O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado em 2003 por meio da medida provisória nº 132, que posteriormente foi convertida na lei n° 10.836 1 , objetivando unificar a gestão e execução de programas sociais de transferência de renda preexistentes, como o bolsa alimentação, bolsa escola, auxílio gás e o cartão alimentação 2,3,4 . Este programa tem como intuito reduzir a pobreza, a fome e fomentar a inclusão social das famílias vítimas da desigualdade social que assola o país 5 , bem como promover a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e o acesso aos direitos sociais básicos (saúde, alimentação, educação e assistência social) e romper o ciclo intergeracional da pobreza 6,7 .…”

Insegurança alimentar e nutricional domiciliar de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no município de Ribeirão Preto, São Paulo

“…Com a criação desse programa, ansiou-se estruturar ações capazes de garantir níveis mínimos de renda às famílias, como também apresentar propostas, algumas de cunho estrutural e outras emergenciais, para melhorar a condição de vida e reduzir a dependência da população GROSSI;FRANÇA, 2010;CABRAL et al, 2014). Desta forma, em outubro de 2003 foi criado por meio da Medida Provisória nº 132, que posteriormente foi convertida na Lei n° 10.836, o Programa Bolsa Família (PBF) (BRASIL, 2018) objetivando unificar a gestão e execução de programas sociais de transferência de renda preexistentes, (BRASIL, 2004;BARBOSA et al, 2014;CABRAL et al, 2014). O PBF tem como intuito reduzir a pobreza, a fome e fomentar a inclusão social das famílias vítimas da desigualdade social que assola o país (SUZART et al, 2017), bem como, promover a SAN e o acesso aos direitos sociais básicos (saúde, alimentação, educação e assistência social) e romper o ciclo intergeracional da pobreza (CARMO et al, 2016;BRASIL, 2020).…”