“…On the Brazilian side, one observes the primacy of the idea of political centralization and of links with a national political elite that surpasses its constituent parts, denoting a process of State-building that clearly prioritized what Mann (1984) called despotic power, i.e., the differentiation between political elites and other social groups, as already observed with reference to the Brazilian case by Reis (1998). The strategy really seems to have been that identified by Carvalho (2003) in his classic work, i.e., prioritizing the construction of the political order and not its capillarity among society -the so-called infrastructural power, to In this sense, one understands the geographic concentration of the Brazilian judicial elite for over a century around a small number of centres of education and states of origin, as well as the ample circulation in varied postings, whether of a legal nature or not.…”
This article compares the career profiles of judges from the highest bodies of the Judiciary in Brazil and the United States of America, examining the biographies of all the ministros of the Supreme Court of Justice (Empire) and of the Supreme Federal Tribunal (Republic) in Brazil, and of all the justices of the Supreme Court of the United States, appointed until 2008 in both cases. Based on the sociology of political elites perspective, the article examines data concerning academic background, geographic circulation and the different professional experiences -legal, political and linked to the administration of the State's coercive activity (police or military) -lived through by future members of the Supreme Courts of Brazil and the United States so as to identify the types of individuals recommended to join the top bodies of the Judiciary in the two countries. In this sense, different State-building processes are identified on the basis of the examination of Brazilian and US judicial elites, suggesting a more fragmented and diverse trajectory in the case of US justices, and greater homogeneity and centralization in the case of their Brazilian counterparts.
“…On the Brazilian side, one observes the primacy of the idea of political centralization and of links with a national political elite that surpasses its constituent parts, denoting a process of State-building that clearly prioritized what Mann (1984) called despotic power, i.e., the differentiation between political elites and other social groups, as already observed with reference to the Brazilian case by Reis (1998). The strategy really seems to have been that identified by Carvalho (2003) in his classic work, i.e., prioritizing the construction of the political order and not its capillarity among society -the so-called infrastructural power, to In this sense, one understands the geographic concentration of the Brazilian judicial elite for over a century around a small number of centres of education and states of origin, as well as the ample circulation in varied postings, whether of a legal nature or not.…”
This article compares the career profiles of judges from the highest bodies of the Judiciary in Brazil and the United States of America, examining the biographies of all the ministros of the Supreme Court of Justice (Empire) and of the Supreme Federal Tribunal (Republic) in Brazil, and of all the justices of the Supreme Court of the United States, appointed until 2008 in both cases. Based on the sociology of political elites perspective, the article examines data concerning academic background, geographic circulation and the different professional experiences -legal, political and linked to the administration of the State's coercive activity (police or military) -lived through by future members of the Supreme Courts of Brazil and the United States so as to identify the types of individuals recommended to join the top bodies of the Judiciary in the two countries. In this sense, different State-building processes are identified on the basis of the examination of Brazilian and US judicial elites, suggesting a more fragmented and diverse trajectory in the case of US justices, and greater homogeneity and centralization in the case of their Brazilian counterparts.
“…Assim, a construção dos direitos sociais de educação, saúde e proteção social, base da cidadania social, reporta-se à estratégia de enfrentar a temática da desigualdade, central no debate político das sociedades modernas. Como afirma Reis, "Ser cidadão é identificar-se com uma nação em particular e ter prerrogativas que são garantidas pelo Estado" (Reis, 1998). A cidadania social faz parte deste núcleo de prerrogativas, e permite ampliar a aderência entre direitos e obrigações implícitas a este pertencimento por intermédio da garantia de acesso a bens e serviços considerados essenciais.…”
2.2 -Flexibilidade 63 x 2.3 -Desemprego e Flexibilidade: abordagens neoclássicas do problema 2.4 -Desemprego e Flexibilidade: a alternativa pós-keynesiana Considerações Finais CAPÍTULO 3 TRABALHO E (DES)PROTEÇÃO SOCIAL: CRISE DO MODELO MERITOCRÁTICO-CONTRIBUTIVO. 3.1 -Raízes da Questão Social: acesso à terra e ao trabalho regulado em perspectiva histórica 3.2 -Especificidades das Políticas Sociais: vicissitudes de um modelo híbrido e insuficiente 3.3 -Fundamentos de Política Social Inclusiva: direitos de cidadania X gestão da pobreza 3.4 -Financiamento e Gastos Sociais: dilemas da estrutura tributária e do gasto público federal Considerações Finais CAPÍTULO 4 DE VOLTA PARA O FUTURO I? DETERMINANTES DA FORMALIZAÇÃO DO EMPREGO NA PRIMEIRA DÉCADA DE 2000. 4.1 -Contextualização Geral do Problema 4.2 -O Mercado de Trabalho Brasileiro entre 1995 e 2011 4.3 -As Fontes de Recuperação do Emprego Formal Considerações Finais CAPÍTULO 5 DE VOLTA PARA O FUTURO II? TENDÊNCIAS DA OCUPAÇÃO NO SETOR PÚBLICO NA PRIMEIRA DÉCADA DE 2000. 5.1 -De que é Composto o Estado? 5.2 -Tendências Recentes da Ocupação no Setor Público Brasileiro xi 5.3 -Enquadramento Metodológico e Evidências Estatísticas Considerações Finais PARTE II -MUNDO DO TRABALHO E POLÍTICAS SOCIAIS CAPÍTULO 6 POLÍTICAS SOCIAIS: ORGANIZAÇÃO, ABRANGÊNCIA E TENSÕES DA AÇÃO ESTATAL. 6.1 -Questão Social e Estado: a construção da política social 6.2 -O Sistema Brasileiro de Proteção Social: uma proposta de análise 6.3 -Políticas Organizadas com base no Eixo do Emprego e do Trabalho 6.4 -Políticas Organizadas com base no Eixo da Assistência Social 6.5 -Políticas Organizadas com base nos Direitos Incondicionais de Cidadania Social 6.6 -Políticas Organizadas com base no Eixo da Infraestrutura Social Considerações Finais CAPÍTULO 7 ECONOMIA POLÍTICA DAS FINANÇAS SOCIAIS: APLICAÇÃO AO PERÍODO 1995-2002. 7.1 -Políticas Sociais e "Áreas de Atuação" do Gasto Social Federal 7.2 -Evolução do Gasto Social Federal entre 1995 e 2002 7.3 -Estrutura de Financiamento e Gastos Sociais: eixos estruturantes e áreas de atuação 7.4 -Estrutura Tributária e Regressividade do Financiamento Social Federal 7.5 -Padrão Fiscal-Financeiro do Gasto Público Federal Considerações Finais ANEXO 1: Fatos fiscais e financeiros marcantes para explicar o processo de endividamento público federal entre 1995 e 1998 no Brasil ANEXO 2: Bases tributárias principais para o financiamento social federal no Brasil ANEXO 3: Procedimentos metodológicos para construção da Carga Tributária Social xii Federal e do Gasto Social Federal Tributário CAPÍTULO 8 POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA: DESAFIOS A UM SISTEMA PÚBLICO, INTEGRADO E PARTICIPATIVO. 8.1 -Evolução, Estrutura do SPETR e Principais Limitações 8.2 -FAT: dilemas e alternativas ao financiamento das políticas de emprego 8.3 -Balanço da Política: principais programas no âmbito do MTE Considerações Finais
Civitas, Porto Alegre, v. 15, n. 4, p. 703-722, out.-dez. 2015 Exceto onde especificado diferentemente, a matéria publicada neste periódico é licenciada sob forma de uma licença Creative Commons -Atribuição 4.
Inequality in contemporary Brazilian debateBetween citizenship and recognition
Desigualdade no debate brasileiro contemporâneoEntre cidadania e reconhecimento Josué Pereira da Silva* Abstract: In this article, I will deal with the problem of inequality in connection to the reception of the theories of citizenship and of recognition in Brazil. These theories have been playing a key role in the present day debate on inequality. My aim is to see how the Brazilian authors that seek support on these two theories approach inequality. I will proceed by investigating whether they have or not a common understanding of Brazilian inequality, through these theories. After achieving an understanding of Brazilian inequality in the light of these debates, I will conclude by making some comments on how recent Brazilian experiments in social policies, mainly those related to income transfer, may contribute to reduce social inequality.Keywords: Inequality. Citizenship. Recognition. Brazil.Resumo: Neste artigo, eu discuto o problema da desigualdade à luz da recepção das teorias da cidadania e do reconhecimento no Brasil. Essas teorias têm desempenhado um papel chave nos debates atuais sobre desigualdade. Meu objetivo é ver como os autores brasileiros que se apoiam nesses dois tipos de teoria abordam o problema da desigualdade. Minha estratégia é investigar se eles chegam ou não a uma compreensão comum da desigualdade brasileira a partir dessas teorias. Depois de alcançar uma compreensão dessa desigualdade à luz dessas teorias, concluo fazendo alguns comentários sobre como os recentes experimentos brasileiros em políticas sociais, especialmente aqueles relacionados com a transferência direta de renda, podem contribuir para reduzir a desigualdade social.
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