Mundo do trabalho e (des)proteção social no Brasil

Abstract

2.2 -Flexibilidade 63 x 2.3 -Desemprego e Flexibilidade: abordagens neoclássicas do problema 2.4 -Desemprego e Flexibilidade: a alternativa pós-keynesiana Considerações Finais CAPÍTULO 3 TRABALHO E (DES)PROTEÇÃO SOCIAL: CRISE DO MODELO MERITOCRÁTICO-CONTRIBUTIVO. 3.1 -Raízes da Questão Social: acesso à terra e ao trabalho regulado em perspectiva histórica 3.2 -Especificidades das Políticas Sociais: vicissitudes de um modelo híbrido e insuficiente 3.3 -Fundamentos de Política Social Inclusiva: direitos de cidadania X gestão da pobreza 3.4 -Financiamento e Gastos Sociais: dilemas da estrutura tributária e do gasto público federal Considerações Finais CAPÍTULO 4 DE VOLTA PARA O FUTURO I? DETERMINANTES DA FORMALIZAÇÃO DO EMPREGO NA PRIMEIRA DÉCADA DE 2000. 4.1 -Contextualização Geral do Problema 4.2 -O Mercado de Trabalho Brasileiro entre 1995 e 2011 4.3 -As Fontes de Recuperação do Emprego Formal Considerações Finais CAPÍTULO 5 DE VOLTA PARA O FUTURO II? TENDÊNCIAS DA OCUPAÇÃO NO SETOR PÚBLICO NA PRIMEIRA DÉCADA DE 2000. 5.1 -De que é Composto o Estado? 5.2 -Tendências Recentes da Ocupação no Setor Público Brasileiro xi 5.3 -Enquadramento Metodológico e Evidências Estatísticas Considerações Finais PARTE II -MUNDO DO TRABALHO E POLÍTICAS SOCIAIS CAPÍTULO 6 POLÍTICAS SOCIAIS: ORGANIZAÇÃO, ABRANGÊNCIA E TENSÕES DA AÇÃO ESTATAL. 6.1 -Questão Social e Estado: a construção da política social 6.2 -O Sistema Brasileiro de Proteção Social: uma proposta de análise 6.3 -Políticas Organizadas com base no Eixo do Emprego e do Trabalho 6.4 -Políticas Organizadas com base no Eixo da Assistência Social 6.5 -Políticas Organizadas com base nos Direitos Incondicionais de Cidadania Social 6.6 -Políticas Organizadas com base no Eixo da Infraestrutura Social Considerações Finais CAPÍTULO 7 ECONOMIA POLÍTICA DAS FINANÇAS SOCIAIS: APLICAÇÃO AO PERÍODO 1995-2002. 7.1 -Políticas Sociais e "Áreas de Atuação" do Gasto Social Federal 7.2 -Evolução do Gasto Social Federal entre 1995 e 2002 7.3 -Estrutura de Financiamento e Gastos Sociais: eixos estruturantes e áreas de atuação 7.4 -Estrutura Tributária e Regressividade do Financiamento Social Federal 7.5 -Padrão Fiscal-Financeiro do Gasto Público Federal Considerações Finais ANEXO 1: Fatos fiscais e financeiros marcantes para explicar o processo de endividamento público federal entre 1995 e 1998 no Brasil ANEXO 2: Bases tributárias principais para o financiamento social federal no Brasil ANEXO 3: Procedimentos metodológicos para construção da Carga Tributária Social xii Federal e do Gasto Social Federal Tributário CAPÍTULO 8 POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA: DESAFIOS A UM SISTEMA PÚBLICO, INTEGRADO E PARTICIPATIVO. 8.1 -Evolução, Estrutura do SPETR e Principais Limitações 8.2 -FAT: dilemas e alternativas ao financiamento das políticas de emprego 8.3 -Balanço da Política: principais programas no âmbito do MTE Considerações Finais