Processo de negociação coletiva no espaço rural mineiro: uma análise retrospectiva da década de 1990

Abstract

RESUMOobjetivo deste trabalho foi traçar uma configuração do processo de negociação coletiva ocorrido no espaço rural mineiro durante a década de 1990. Para tanto, optouse pela aplicação do método de pesquisa descritiva. A análise retrospectiva revelou que: a) o processo de negociação coletiva no espaço rural mineiro configurou-se como uma prática social que assumiu traços distintos e bastante singulares; b) o seu pleno exercício encontrou alguns entraves estruturais associados à forma de organização sindical; c) as reivindicações acordadas ao longo dos processos de negociação limitaram-se à exigência do cumprimento da legislação trabalhista. Acredita-se que as considerações reunidas neste trabalho podem, de alguma forma, contribuir para uma reflexão acerca do processo de reformulação do sistema brasileiro de relações de trabalho no espaço social rural, especialmente nesse momento em que se intensificam as discussões públicas sobre o papel do Estado no referido sistema. Certamente, o tema negociação coletiva, flexibilização dos direitos trabalhistas e mudanças na organização sindical fazem parte das agendas de debates.ABSTRACT he objective of this work was to trace a configuration of the occurred process of the collective bargaining at the Minas Gerais State countryside in Brazil, during the decade of 1990. It was used a descriptive method, the retrospective analysis. It was showed that: a) the collective bargaining process in this region was configured as a social practice that assumed distinct and singular traces; b) its practice found some structural impediments associates with the organization form of the syndicalism; c) the claims that became part of a agreement through the negotiation processes were those limited to the requirement of the labor law. The considerations carried out from this work can, in such a way, contribute for a reflection concerning reformulation of the Brazilian system of work relationship process in the agricultural social space. This is important especially at this moment where they start again the public discussion about the role of the State in this issue. Certainly, the subject of collective bargaining, the flexibilization of the labor laws and changes in the organization of the syndicalism is part of the debate agendas.

A Política De Desenvolvimento Territorial Rural No Noroeste De Minas: Avaliação Do Proinf Entre 2003 E 2012

“…São exíguos os estudos voltados à análise das negociações coletivas no meio rural. Destacam-se os estudos de BRITO;BRITO;CAPELLE (2004); CARVALHO; GOMES(2017); DIEESE/MDA (2007);VITAL et al (2011) e MASULO;MORAIS (2015).No estado do Piauí, as negociações coletivas no meio rural iniciaram no ano de 1994, por meio da primeira Convenção coletiva de trabalho rural firmada entre os produtores de grãos dos cerrados piauienses e os sindicatos dos trabalhadores rurais de seis municípios (Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolínia, Ribeiro Gonçalves, AntônioAlmeida, Sebastião Leal). Já ano de 2003, iniciam as negociações coletivas no setor canavieiro e; em 2013, no setor da palha de carnaúba (MASULLO; MORAIS, 2015).…”