Process of Deinstitutionalization of Children at Risk in Bulgaria

Pathways for a reform of the System for Promotion and Protection of Children and Young People - Recommendations

“…O desejado processo de desinstitucionalização diz respeito à substituição do acolhimento de caráter institucional pelo acolhimento em ambiente familiar (Assembleia Geral das Nações Unidas, 2009), portanto, não se limitando a retirar as crianças das instituições. A política de desinstitucionalização centra-se em duas grandes áreas: em primeiro lugar, na prevenção primária, no desenvolvimento de medidas de apoio à família para evitar a separação de uma criança da mesma; e em segundo lugar, quando não se verifiquem condições para a sua manutenção na família, na colocação da criança em ambiente familiar, em duas frentes, retirando das instituições/casas de acolhimento as que lá residem e apresentando alternativas para as que precisarão de acolhimento no futuro (Davidson, et al, 2016;Terziev & Arabska, 2016).…”

“…Os países que têm vindo a reformar o sistema de proteção, como a Grécia, a Geórgia, a Bulgária e a Arménia, poderão contribuir como inspiração para o nosso país, observando os elementos-chave de sucesso. Compreende-se que os apoios, técnico e financeiro, são centrais, designadamente de organizações externas como a UNICEF e a UE (Terziev & Arabska, 2016;Greenberg & Partskhaladze, 2014;Ivanova & Bogdanov, 2013), bem como a liderança governamental (Greenberg & Partskhaladze, 2014). A parceria entre o Governo e as organizações da sociedade civil, valorizando a sua experiência, constitui um elemento-chave (Ivanova & Bogdanov, 2013; UNICEF Europe and Central Asia Regional Office [ECARO], 2021).…”

The EU Strategy on the Rights of the Child and the European Child Guarantee—Evidence-Based Recommendations for Alternative Care

“…It is perceived that technical and financial support is critical in each country’s process, namely from external organisations, such as UNICEF and the EU [ 17 , 57 , 58 ], as well as political will and government leadership [ 57 ] (Greenberg and Partskhaladze, 2014). However, whenever the development of the projects is only conducted by state authorities (e.g., in the Bulgarian case), neglecting the experience of civil organizations, the process outcomes are undermined [ 58 ].…”

“…Key-points are strengthening social work and the workforce, including professional training and increasing the number of personnel [ 9 , 29 , 30 , 57 ]; strengthening preventive and family support services; strengthening reintegration in the birth family within careful and periodical monitorization; gradually ceasing placement of children in institutions; promotion of foster care especially for younger children; and expanding small groups within residential care [ 17 , 57 ]. For Portugal to have significant alterations in alternative care until 2030, the present study advocates the need for integrated, simultaneous and aligned actions.…”

“…De-institutionalisation is the process of replacing institutional care for children with care in a family or family-like environment in the community [ 7 ], not limited to the children leaving institutions. De-institutionalisation policy focuses on two broad areas: (a) developing family support measures to prevent the separation of children from their family; and (b) developing family-based care placements in order to move children out of the institutions, and to provide options for children who will need ‘alternative care’ placements in the future [ 16 , 17 ].…”