2017
DOI: 10.5209/poso.50998
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Presidencialismo y Revocatoria de mandato presidencial en América Latina

Abstract: Resumen. La revocatoria de mandato es un mecanismo de participación y control ciudadano enmarcado principalmente en la tercera ola de la democratización y las reformas políticas y constitucionales de los ´90 en Latinoamérica. Forma parte de las innovaciones incorporadas por los gobernantes como respuesta a la crisis de representación. Su adopción abre interrogantes más profundos sobre: la metamorfosis de la representación moderna (un cierto acercamiento al "mandato imperativo"), las transformaciones del régime… Show more

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“…Dahl (1997) considera que existem três condições que são necessárias para a construção de um ambiente saudável para a elevação da qualidade de uma democracia, As sanções no campo político-democrático podem se subdividir nas seguintes espécies: i) criminal, sendo aquelas previstas no Direito Penal; ii) cíveis, previstas no ordenamento cível nacional e iii) políticas, relacionadas, desde a suspensão ou perda de direitos políticos e, também, em último caso, a perda do mandato. O recall político, como manifestação participativa, visa a destituição do mandato, sem interferência de sanções cíveis ou criminais.…”
Section: Recall Como Mecanismo De Accountabilityunclassified
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“…Dahl (1997) considera que existem três condições que são necessárias para a construção de um ambiente saudável para a elevação da qualidade de uma democracia, As sanções no campo político-democrático podem se subdividir nas seguintes espécies: i) criminal, sendo aquelas previstas no Direito Penal; ii) cíveis, previstas no ordenamento cível nacional e iii) políticas, relacionadas, desde a suspensão ou perda de direitos políticos e, também, em último caso, a perda do mandato. O recall político, como manifestação participativa, visa a destituição do mandato, sem interferência de sanções cíveis ou criminais.…”
Section: Recall Como Mecanismo De Accountabilityunclassified
“…Diz-se que os partidos perderam a centralidade ou entraram em colapso (como no Peru e na Venezuela), e surgiram pessoas de fora que prometeram uma maior participação direta dos cidadãos em detrimento do poder legislativo (como Chávez na Venezuela e Correa no Equador). Mesmo em países como Brasil (1992), Venezuela (1993, Equador (1997) Considerando 19% (dezenove por cento) a soma dos percentuais de diferença de votos e votos não válidos, nos anos das eleições e que a fórmula paradigma de revogação, proposta neste trabalho a ser adotada no Brasil será a combinação entre a minoritária (para iniciativa de revogação) e a majoritária (revogação per si), o indicador ideal para iniciativa revogatória no Brasil será de 25% (vinte e cinco por cento) em relação ao cadastro eleitoral nacional no ano da propositura da revogação.…”
Section: Amplitude Revogatóriaunclassified
“…Verificados los avales se convoca a una consulta vinculante en la que la ciudadanía decide por "si" o por "no" sobre la salida anticipada del gobernante. En caso positivo, se procede a la remoción inmediata del funcionario y a su reemplazo según los procedimientos estipulados por la normativa (elecciones, suplente, vice) (Serrafero y Eberhardt, 2017).…”
Section: Vii2 Los Referéndums Revocatoriosunclassified
“…Similar to Burke’s (2007) work, we studied a sudden change, instead of a prolonged one. Given that the dominant form of government in Latin America is presidentialism, where the executive branch tends to have more power than parliaments (Serrafero, 1991), our contribution focuses on presidential leadership, rather than on deliberations, or policy processes, within the public administration. We also identified the legal and political competition of values, between openness towards migrants, on the one side, and internal security, on the other, as a condition that makes adaptive leadership difficult.…”
Section: Presidential Leadership and Adaptation To Changementioning
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