O Recall Político como mecanismo de acesso à justiça democrática – um modelo revogatório brasileiro

Abstract

A vovó Adélia (em memória) que do céu, ilumina minha vida e meus pensamentos, com muito carinho, amor e eternas saudades! AGRADECIMENTOS Agradecimento é uma ação ou efeito de agradecer, em que há reconhecimento do bem feito por alguém, sendo uma maneira para expressar essa gratidão. O dicionário poderia também inserir como significado a dificuldade em descrever com palavras um sentimento tão legítimo e puro, mas tentarei em poucas palavras retratá-las aqui.Começo pela minha vovó querida -Adéliaque partiu em 2021, mas deixou uma saudade imensa. Posso confirmar que se o amor existisse em forma humana, com certeza se assemelharia com ela. Muito obrigado pelo carinho, pelo cuidado e por todos os ensinamentos deixados. Nunca a esquecerei. À minha mãe -Geraldapor ter me mostrado que os estudos, dedicação e muito trabalho transformam vidas.Ao meu companheiro Anderson que me apoiou durante toda a trajetória, cuidando para que eu tivesse o melhor ambiente possível para a escrita da dissertação, tornando meus dias mais leves e criativos, com quem pude dividir de perto as aflições e alegrias próprias do processo de escrita acadêmica, agradeço pelo ouvido atento nas tantas vezes em que falei deste trabalho, pelo colo afetuoso nos momentos difíceis e pela parceria que tanto enriqueceu minha vida e a esta dissertação. Deixo, ainda, um agradecimento muito especial para a minha orientadora, Daniela Marques de Moraes que me acolheu tão bem na UNB, mesmo sem me conhecer anteriormente, e em um momento de grandes dificuldades por conta da pandemia da COVID-19. As nossas reuniões e conversas foram importantes não só para que essa pesquisa se concretizasse, mas também para que eu criasse um amor enorme pelo acesso à justiça associado à representação política.À Universidade de Brasília, que continua sendo meu ponto de partida e de chegada.As palavras não conseguem refletir todo um sentimento de gratidão, mas fica aqui a tentativa. Muito obrigado! "Fazer revolução deve ser, com certeza, muito mais fácil do que assegurar revoluções" (Cecília Meireles -Educação: palavra imensa) RESUMOEsta pesquisa propôs a implantação de um mecanismo moderno de democracia participativa para o Brasilo Recall Político, sob o manto do acesso à justiça democrática. Inicialmente, considerou o acesso à justiça em uma concepção ampliada, não restrita à prestação jurisdicional, mas dilatada à capacidade máxima para a consecução de novos direitos individuais, coletivos e transindividuais. Para jogar luz a essa questão, inicialmente, e por meio da pesquisa bibliográfica, investigou-se a imbricação entre acesso à justiça e a ampliação dos mecanismos de participação cidadã. Em sequência, examinou-se a evolução conceitual de Recall político por meio de diversos autores nacionais e estrangeiros, além de apresentar um conceito próprio de Recall. Foram analisadas as características do mecanismo de participação cidadã implantado em países do ocidente e oriente e, posteriormente, o recorte da pesquisa direcionou-se à elaboração do mecanismo de revogação de mandatos que se ...